Parlamentares, entidades da sociedade civil e movimentos sociais participaram hoje (18) do café da manhã da Comissão de Legislação Participativa da Câmara para debater os trabalhos da comissão no ano de 2010. O presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), abriu os debates e destacou dois pontos fundamentais: a recuperação da participação orçamentária da comissão e a simplificação da participação popular.
“Chegam aqui caixas e caixas de sugestões da sociedade, em um processo lento e burocrático que não condizem com a época tecnológica que vivemos. A própria Casa já aprovou um projeto de lei sobre a informatização, então, não faz sentido complicar o processo de participação popular. Esta vai ser a prioridade da comissão, aprovar um mecanismo simples de forma que o cidadão apresente projetos de iniciativa popular que não sejam barrados pela burocracia, pois a motivação do parlamento tem que ser a necessidade da população”, disse Pimenta.
O deputado defendeu também a recuperação da participação orçamentária, retirada da comissão em 2008. O deputado lembrou que a participação popular ainda é tímida e afirma que manter a comissão fora dos projetos orçamentários da Câmara pode inibir ainda mais a participação popular. Para Paulo Pimenta, “retirar a oportunidade da sociedade de apresentar novos projetos orçamentários é alimentar o descaso com a comissão e omitir os anseios da minoria participativa”.
Para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), muitos políticos têm medo da participação popular. “Enquanto representativa a participação não acarreta medo, mas quando se torna participativa, o povo é sinônimo de medo e ameaça para muitos políticos. Os mesmo políticos que lembram do povo apenas para o voto, que não lembram que ser um parlamentar é trabalhar para o povo”, comentou.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também presente no encontro, ressaltou a importância do diálogo o entre parlamento e a população. “Quanto mais o parlamento se aproxima e dialoga com a sociedade, mais o Congresso Nacional avança em seu trabalho”. Fátima criticou a atuação dos parlamentares que ignoram as sugestões da sociedade. “A maioria do Congresso continua surda e muda quando se trata de dialogar sobre os projetos sugeridos pela população. Devo dizer, então, que estão surdos e mudos também para seu papel no Estado brasileiro”, concluiu.
Hérika Tavares, estagiária em jornalismo
