Para marcar o aniversário de 10 anos da Comissão de Legislação Participativa (CLP), comemorado durante este mês de agosto, a Câmara dos Deputados realizará uma série de atividades. No dia 10, a partir das 13h30, a exposição “10 anos da CLP” será inaugurada no corredor de acesso ao plenário. Após, às 14h30, no plenário 3, ocorrerá a audiência pública “A sociedade civil na Câmara dos Deputados”.
A programação comemorativa inclui ainda uma mesa-redonda no dia 16 nos estúdios da TV Câmara, que reunirá todos os ex-presidentes da CLP, e um seminário, no dia 17, para debater o tema “Democracia e Participação Popular”, no auditório Nereu Ramos da Câmara.
Conhecida como a porta de entrada da sociedade no parlamento, a CLP foi criada com o objetivo de facilitar a participação popular no processo de elaboração legislativa. A iniciativa foi tão bem-sucedida no Congresso Nacional que inúmeras comissões com o mesmo objetivo foram instituídas nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais de todo o País.
Podem encaminhar propostas à CLP entidades da sociedade civil, exceto partidos políticos, sindicatos, federações, confederações, associações, órgãos de classe e ONGs. As sugestões devem ser enviadas por email para [email protected] ou para o endereço Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala A, sala 121, CEP 70160-900.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-presidente da CLP e atual coordenador do grupo de trabalho destinado à sistematização de instrumentos de participação popular da Câmara, a Comissão de Legislação Participativa foi uma das grandes novidades políticas da década, por ter implementado um mecanismo de intervenção direta do cidadão junto ao parlamento. “O maior desafio agora da Comissão é articular as novas ferramentas tecnológicas, como a internet, para ampliar ainda mais a participação popular no processo legislativo”, afirma o deputado.
Tarciano Ricarto com Assessoria Parlamentar
