Após seis encontros regionais e intenso debate entorno do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou na quinta-feira (10), em Brasília, o Encontro Nacional para apresentar a Carta de Brasília.
Fruto do debate entre o Poder Legislativo e a sociedade organizada, a Carta de Brasília aponta uma síntese dos documentos apresentados por região. Na ocasião, as cartas regionais foram lidas por representantes locais, os quais apresentaram as propostas originadas de cada encontro.
O documento, com anexo de todas as contribuições, foi entregue ao coordenador da Conferência Nacional de Educação (Conae) e secretário do Ministério da Educação, Francisco Chagas. O objetivo é somar as propostas elaboradas pelo Poder Legislativo ao debate que será promovido pelo Executivo em abril de 2010.
O novo Plano Nacional de Educação será apresentado em 2010 e deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Propostas – Ao todo foram 21 propostas apresentas pela Carta de Brasília, como a adequação do currículo respeitando à diversidade cultural; garantir o investimento na educação indígena criando políticas públicas de financiamento; cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério, com Plano de Carreira, Cargos e Salários aos profissionais de educação; educação integral; priorização dos recursos do pré-sal para o financiamento público da educação; e a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação Brasileira até 2011 e de 10% até o ano de 2014.
Encontros – Entre os documentos a presentados no encontro nacional, a região Centro-Oeste – organizada pelo deputado federal e membro da Comissão de Educação Carlos Abicalil (PT-MT) – produziu a Carta de Cuiabá.
O documento com as contribuições foi lido pelo professor e vereador do PT de Barra do Garças (MT), Odorico Ferreira Cardoso Neto (Kiko). “Mato Grosso participou de um intenso debate com mais de 300 pessoas e que resultou na Carta de Cuiabá. Esta participação e compromisso com o novo PNE e as transformações educacionais posiciona o estado como
vanguarda com pessoas de alto respeito, como o deputado Abicalil – sendo referência nacional”, disse.
De acordo com Kiko, o encontro consolida o espaço democrático de ser ouvido, de produzir conhecimentos e contribuir. “Isto faz com que tenhamos, cada vez mais, o compromisso de sentar, refletir, produzir, apresentar propostas e fazer com que elas aconteçam”.
Assessoria Parlamentar com Equipe Informes
