Foto: Salu Parente
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou um requerimento do deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente do colegiado, para a realização de diligências em penitenciárias brasileiras. O objetivo é diagnosticar as condições de privação de liberdade no sistema penal brasileiro, assunto recorrente na comissão.
Foram as frequentes rebeliões e tentativas de fuga nas penitenciárias do Paraná que comoveram o deputado a fazer o requerimento. Assim, o colegiado está organizando visitas às unidades prisionais daquele Estado e também do Maranhão, Bahia, São Paulo e Ceará, onde também há registros de rebeliões no ano de 2014.
A ideia é que os visitem as unidades de detenção, acompanhados de servidores da comissão, para documentar as visitas e colher depoimentos. O resultado será um relatório sobre as condições de cumprimento de privação de liberdade no sistema penal brasileiro.
“A Comissão de Direitos Humanos e Minorias está disponível para debater eventuais problemas estruturais do sistema carcerário nacional.
E, por isso, faremos estas diligências nos estados onde houve rebeliões neste ano”, afirmou. “No entanto, é preciso destacar que estes não são problemas isolados das penitenciárias do Paraná, Maranhão, Bahia, São Paulo ou Ceará. O relatório da CPI do Sistema Carcerário, realizado pela Câmara dos Deputados, em 2009, com participação de membros da CDHM, apontou a situação degradante de presídios por todo o Brasil. Por isso, interessa à comissão debater soluções para este problema nacional”, observou o deputado.
Assessoria Parlamentar
