Após três meses de manobras protelatórias de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou o cargo de presidente da Câmara para impedir o funcionamento das comissões permanentes da Casa, finalmente os colegiados iniciaram os seus trabalhos em 2016. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), uma das mais abertas ao diálogo com a sociedade brasileira, será presidida neste ano pelo deputado Padre João (PT-MG).
Historicamente vinculado aos movimentos do campo, especialmente de luta por terra e moradia, Padre João tem 49 anos, é vinculado à arquidiocese de Mariana (MG) e está no seu segundo mandato parlamentar na Câmara, após ter exercido dois mandatos como deputado estadual em Minas Gerais, de 2003 a 2010, sempre pelo Partido dos Trabalhadores.
O petista considera que o País vive “um cenário duvidoso” e avalia que a conjuntura política também terá impacto sobre os direitos humanos. “Não sabemos se poderemos contar com o amparo e a parceria do poder Executivo, de ministérios… mas vamos trabalhar sem medo, dialogando sempre com os movimentos sociais, com as entidades de direitos humanos”, disse Padre João.
Na opinião do novo presidente da CDHM, há uma composição de forças que não reconhecem os direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais, bem como legitima a concentração fundiária e outras estruturas que acabam violando direitos. “Nós temos um aparato que se organiza muito mais para negar os direitos, ao longo desses 500 anos, do que para facilitar o acesso aos direitos”, observou.
Segundo Padre João, a conjuntura desfavorável fortalece a importância da CDHM. “Nesse momento ela [a comissão] passa a ser ainda mais estratégica, como uma trincheira de luta e resistência e um espaço para acolher todos e nos somarmos a eles para fazermos valer os direitos humanos, independentemente de questões religiosas ou de qualquer tipo de preconceito, que não podemos aceitar”, anunciou o parlamentar mineiro.
Cunha – O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que presidiu a CDHM em 2015, será neste ano o 1º vice-presidente do colegiado e afirmou que continuará priorizando os temas de direitos humanos na sua atuação parlamentar. Além disso, Pimenta disse que a comissão também será uma trincheira da luta contra Eduardo Cunha e tudo que ele representa. “Se temos um espaço de luta nessa Câmara, com certeza é a Comissão de Direitos Humanos. E vamos, através dela, ajudar o povo brasileiro a fazer com que Eduardo Cunha deixe de ser tratado como rei e passe a ser tratado como réu, a fazer com que ele deixe de ocupar a cadeira de presidente da Câmara e vá para a cadeia, que é o local onde ele já deveria estar”, enfatizou Pimenta.
Rogério Tomaz Jr.
Foto: Fabricio Carbonel/Assessoria Parlamentar
