A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota nesta quarta-feira (6) pedindo investigação e punição exemplar para o assassino do menino Kaingang Vítor Pinto, morto há uma semana na rodoviária de Imbituba (SC), enquanto era alimentado no colo de sua mãe.
“Ideias e práticas genocidas devem ser combatidas com veemência. Investigar e punir o responsável não é apenas uma exigência da legislação; trata-se de um imperativo de direitos humanos, para que não voltem a ocorrer novos horrores motivados pelo preconceito”, diz o texto de nota.
As motivações para o crime permanecem incertas e, atualmente, um segundo suspeito está temporariamente preso, depois de uma detenção equivocada feita pela polícia.
Em nota emitida dia 31 de dezembro, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou preocupação com o clima de intolerância que se propaga na região sul do país contra os povos indígenas. Um racismo – às vezes velado, às vezes explícito – é difundido através de meios de comunicação de massa e em redes sociais. Ocorrem, com certa frequência, manifestações públicas de parlamentares ligados ao latifúndio e ao agronegócio contrários aos direitos dos povos indígenas e que incitam a população contra estes povos.
Conforme dados levantados pelo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas 2014, do Cimi, 138 assassinatos de indígenas foram registrados no Brasil naquele ano. Nos últimos 12 anos, foram 754 assassinatos.
Leia abaixo a nota da CDHM sobre o assassinato do menino indígena:
NOTA PÚBLICA SOBRE BEBÊ INDÍGENA DEGOLADO EM SANTA CATARINA
O último dia de 2015 foi marcado por uma brutalidade inominável. Um bebê Kaigang foi degolado no colo de sua mãe enquanto ela o amamentava. A atrocidade aconteceu na rodoviária de Imbituba – SC.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Polícia Militar chegou a prender um homem, mas nenhuma das testemunhas o reconheceu como autor do crime hediondo. O CIMI ainda afirma que o advogado que acompanhou a família na delegacia estuda a possibilidade de o crime ter sido praticado por integrante de grupo neonazista ou outra corrente que se sustente sobre o ódio de raça, classe, etnia, gênero e orientação sexual.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pedi ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, que sejam tomadas providências quanto ao crime. Ideias e práticas genocidas devem ser combatidas com veemência. Investigar e punir o responsável não é apenas uma exigência da legislação; trata-se de um imperativo de direitos humanos, para que não voltem ocorrer novos horrores motivados pelo preconceito.
Deputado Paulo Pimenta
Presidente da CDHM
PT na Câmara com assessoria da CDHM
