Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana vão fazer uma diligência nos próximos dias 2 e 3 de junho nos municípios de Pau Brasil e Ilhéus, na Bahia, para averiguar a situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá.
A iniciativa é do deputado Valmir Assunção (PT-BA). “Queremos fazer um processo de fortalecimento desses povos indígenas, inclusive porque já existe uma área demarcada para eles. A ida da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é fundamental para que possamos evitar um massacre iminente diante da investida do latifúndio”, ressaltou.
Segundo denúncias recebidas pelo mandato de Valmir Assunção, os indígenas estão encurralados por grileiros invasores de suas terras. “Milícias armadas tentam tirar os índios à força e há indícios que alguns desses pistoleiros são policiais civis”, disse o deputado federal.
Os conflitos no município de Pau Brasil ganharam força a partir de 1982, quando fazendeiros da região se negaram a desocupar as terras que pertencem aos índios. No caso da comunidade Tupinambá, há relatos de criminalização de lideranças indígenas que, por lutarem por seu território, são perseguidos, quando não presos.
Também participam da diligência os deputados Marcon (PT-RS), Domingos Dutra (PT-MA), Marina Sant’anna (PT-GO) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). E, também, Marcelo Berthe, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Maria Eliane Menezes de Faria, da Subprocuradora Geral da República; Bruno Teixeira, Coordenador da Ouvidoria Nacional de Direitos; Bruno Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Denise Veiga, advogada do Conselho Indigenista Missionário.
Assessoria Parlamentar
