Foto: Salu Parente/PT na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta quarta-feira (19) a primeira audiência pública do ano de 2014. A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovada na última reunião do colegiado. A reunião contou com a participação massiva da sociedade civil organizada, de parlamentares, e da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Mais de 30 entidades se pronunciaram durante a audiência pública. Cada entidade teve de três a cinco minutos para a exposição de ideias. E os parlamentares também puderam acrescentar seus posicionamentos nos intervalos das manifestações populares. E pela diversidade das entidades representadas no evento, os assuntos em pauta foram os mais diversos. Conforme o presidente da comissão, todos os assuntos levantados na audiência pública vão compor a agenda de debates do colegiado neste ano.
Devido a grande quantidade de participantes, a audiência pública durou mais de quatro horas. Uma das primeiras a se pronunciar, a ministra Maria do Rosário, elogiou a importância e o prestígio que os movimentos sociais deram à audiência pública. “Realizar esta audiência pública simboliza o resgate desta comissão”, disse a ministra.
Em meio à audiência pública, levando em consideração a perspectiva de longa duração dos pronunciamentos, houve uma pausa para realização de reunião deliberativa da CDHM. Um requerimento foi aprovado: a convocação do general reformado, José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva.
Na próxima reunião deliberativa do colegiado, no dia 26, os demais requerimentos propostos pelos deputados serão apreciados.
Assessoria da Comissão de Direitos Humanos
