A Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulgou nota nesta terça-feira (23) sobre a censura imposta pelo Ministério interino da Justiça ao filme “Aquarius”, que ganhou notoriedade, entre outros motivos, após seu elenco e diretores (as) denunciarem a ameaça de golpe no Brasil durante o Festival de Cannes, em maio deste ano. “O fato confirma a tendência histórica de governos sem legitimidade eleitoral de atacarem a liberdade de expressão e de praticarem censura”, diz o texto. Preside a comissão o deputado Padre João (PT-MG).
Leia a íntegra:
NOTA PÚBLICA SOBRE CENSURA AO FILME “AQUARIUS”
O filme brasileiro “Aquarius”, recentemente premiado em diversos festivais internacionais, teve sua classificação indicativa elevada para 18 anos. A medida, que na prática implica maior restrição de acesso ao longa-metragem, é do Ministério interino da Justiça.
O filme ganhou notoriedade, entre outros motivos, após seu elenco e diretores (as) denunciarem a ameaça de golpe no Brasil durante o Festival de Cannes, em maio deste ano.
O MJ interino alega que a elevação para 18 anos deve-se à presença de “situação complexa de sexo” na obra. De acordo com o “Guia Prático de Classificação Indicativa” do ministério, entretanto, essa situação só é caracterizadas por relação sexual de incesto, sexo grupal e fetiches violentos, o que o filme não contém.
Manifestações políticas praticadas pelo elenco ou diretores do filme não se enquadram em nenhum dos casos citados pelo Guia. A motivação da medida, portanto, é clara: retaliação política. Ela confirma a tendência histórica de governos sem legitimidade eleitoral de atacarem a liberdade de expressão e de praticarem censura.
As posturas do governo interino podem, ainda, atrapalhar a indicação do filme pernambucano à representação do Brasil no Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2017. Embora seja um forte candidato segundo os críticos, o Ministério interino da Cultura já deu sinais de que irá dificultar sua indicação na Comissão do Oscar.
Além de revelar o caráter autoritário recentemente adotado pelo governo interino, o ataque à liberdade de expressão é inconstitucional e caracteriza uma violação de direitos humanos.
Brasília, 23 de agosto de 2016
DEPUTADO PADRE JOÃO
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Censura está de volta: governo golpista pune filme “Aquarius” por protesto em Cannes
Foto: Divulgação
