A comissão investigará as violações ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar inaugurada em 1964. Seus membros poderão também propor medidas e mudanças institucionais para evitar crimes semelhantes no futuro. Isso significa que, ao construir essa memória, o País estará contribuindo fundamentalmente para que a intolerância não volte a protagonizar novos episódios de barbárie. A iniciativa arremata o trabalho de todos os governos civis dos últimos anos em prol da redemocratização do Estado brasileiro.
Por esse motivo, quatro ex-presidentes do período pós-ditadura estarão presentes na solenidade de posse dos membros da comissão: José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Cada um deles deu sua relevante contribuição para concretizar esse momento. Em artigo sobre a Comissão da Verdade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pontua o mérito de cada um deles nesse processo.
“Sarney extinguiu a censura e desfez os organismos de repressão; Collor acabou com o SNI e aprovou uma primeira lei de acesso a arquivos; Fernando Henrique criou as Comissões de Anistia e sobre Mortos e Desaparecidos; Lula inovou com as Caravanas da Anistia, com o livro ‘Direito à Memória e à Verdade’ e com a abertura de arquivos pelo projeto Memórias Reveladas”, ressalta o ministro.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), destaca que “é mais um passo que o País dá no sentido de passar a limpo um período bastante triste e difícil da história”. Para o líder, é uma espécie de prestação de contas do Estado brasileiro com as famílias que até hoje buscam saber o que aconteceu com seus filhos. “Ao mesmo tempo, é uma oportunidade para aqueles que eventualmente cometeram alguma ação contra pessoas possam se redimir e dizer a verdade”, detalhou Tatto.
Veja abaixo nome e breve perfil dos integrantes da Comissão da Verdade:
Gilson Dipp – É ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Foi corregedor-nacional de Justiça entre 2008 e 2010 e atualmente preside a Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do Código de Processo Penal.
José Carlos Dias – É advogado criminalista e foi ministro da Justiça no governo de FHC (entre 1999 e 2000). Atualmente é conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e membro do conselho curador da Fundação Padre Anchieta.
Rosa Maria Cardoso – Foi advogada de dezenas de presos políticos, incluindo a presidenta Dilma Rousseff. É também professora e escritora. Atuou ainda nas áreas de meio ambiente, mercado financeiro, direito do consumidor e crimes de imprensa.
Cláudio Fonteles – Foi procurador-geral da República no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Atualmente, é membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Na década de 60, atuou em movimento estudantil ligado à esquerda católica.
Paulo Sérgio Pinheiro – É professor na Brown University (EUA) e preside o comitê da ONU que investiga violações de direitos humanos na Síria. Foi relator do Programa Nacional de Direitos Humanos em suas duas primeiras versões (1996 e 2002).
Maria Rita Kehl – Foi editora do Jornal Movimento, publicação alternativa de contestação à ditadura militar. É psicanalista, crítica literária, poetisa e cronista. Em 2010, ganhou o Prêmio Jabuti de Literatura com o livro “O Tempo e o Cão”.
José Paulo Cavalcante Filho – É advogado e consultor da Unesco e do Banco Mundial. Presidiu o Cade e foi ministro interino da Justiça no governo José Sarney. Foi representante da sociedade civil no Conselho de Comunicação Social no governo Lula.
Tarciano Ricarto
