A audiência pública buscará soluções para a construção do trecho sul da BR, que enfrenta atualmente entraves junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e ao IBAMA, como a conclusão do projeto de pavimentação e a licença ambiental da área.
Na última semana os parlamentares do Estado, deputados federais, estaduais e vereadores se reuniram com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para solicitar apoio no andamento do processo. O ministro sugeriu a divisão da obra em duas etapas, sendo que a primeira seria realizada na parte que não há área de preservação, tendo um licenciamento mais rápido, o que proporcionaria mais tempo para o licenciamento da segunda etapa, onde há preservação. Segundo Alfredo Nascimento, há recursos para o empreendimento, o que falta é solucionar a questão da regularização junto aos órgãos competentes.
Para a autora do requerimento, a audiência é uma oportunidade para a Câmara discutir o tema com o objetivo de elaborar uma legislação, a partir das proposições existentes, que supere as dificuldades encontradas pelo governo e pela população local.
Para a discussão foram convidados os representantes dos ministérios de Meio Ambiente e Transportes, do IBAMA, o diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, o secretário especial de Infra-Estrutura do Amapá, Odival Monterrozo, dentre outros.
Assessoria Parlamentar
