Em uma atitude autoritária e antidemocrática, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) da Câmara, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), tem se negado a colocar na pauta de votações do colegiado vários requerimentos apresentados por parlamentares do PT. Entre essas ações estão a convocação dos ministros Raul Jungmann (da Defesa) e Aloysio Nunes (das Relações Exteriores). Durante a reunião da comissão nesta quarta-feira (31), petistas reclamaram do boicote.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou que a apresentação de requerimentos faz parte da prerrogativa parlamentar e que eles não podem ser engavetados por motivação política, ideológica ou por pressão do governo. O parlamentar apresentou requerimento convocando o ministro Aloysio Nunes para explicar a nota à imprensa na qual o Itamaraty insulta o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. As entidades criticaram a repressão policial a manifestações de rua e as recentes chacinas ocorridas por conflitos no campo no Brasil.
“Eu espero que ela possa rever essa posição, porque não faz parte da tradição do parlamento engavetar requerimentos. A obrigação é colocar em votação, não tolher uma prerrogativa parlamentar. O presidente de uma comissão não pode ter a posição de um partido, ou de um governo. Se por acaso esses setores são contra, que derrotem os requerimentos no voto”, protestou Luiz Sérgio.
Ao também criticar o boicote à bancada petista, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) lembrou que essa demora tem até inviabilizado requerimentos.
“O requerimento apresentado no dia 16 de maio pelo deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), por exemplo, ficou prejudicado. Ele convocava o então ministro da Justiça Osmar Serraglio, para explicar aspectos da cooperação bilateral Brasil-Estados Unidos em matéria penal. Por causa da crise política, onde os ministros se sucedem no cargo, Serraglio não é mais ministro e o requerimento perdeu a validade”, explicou.
Outro requerimento que não foi pautado por Bruna Furlan foi apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A proposta pede esclarecimentos sob o emprego das Forças Armadas para “garantir a Lei e a Ordem no Distrito Federal” no período entre 24 a 31 de maio, adotado pelo governo federal após o Ocupa Brasília.
Também aguarda a boa vontade da deputada tucana, o requerimento de Henrique Fontana que convoca Aloysio Nunes para debater os resultados da sessão do mecanismo de Revisão Periódica Universal, realizado pela ONU em Genebra, em cinco de maio, e também as ações tomadas pelo Itamaraty para dificultar a participação no evento do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL).
Héber Carvalho
Fotos: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
