A votação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), referente ao projeto de lei (PL 6670/16), que institui a Política Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos (PNARA) foi adiada mais uma vez. A comissão especial que analisa o tema transferiu para a próxima terça-feira (4) a votação da proposta. O adiamento da apreciação do projeto ocorreu devido ao início da ordem do dia pelo Plenário da Câmara.
Na avaliação do relator, apesar do adiamento da votação, houve avanço porque, segundo ele, a fase de discussão do relatório já foi concluída. “Hoje tivemos uma vitória importante do relatório, que foi superar, praticamente, toda a fase de discussão. Vamos mobilizar para alcançar o quórum na próxima reunião, superar o kit obstrução e aprovar o relatório. Devemos entrar na próxima legislatura com a proposta pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara”, aposta o deputado.
Nilton Tatto voltou a defender a aprovação do PL. Ele explicou que o PNARA só aprimora a legislação, com base nas recomendações de âmbito internacional, como a ONU e a FAO. “Noventa por cento do relatório está voltado para se criar propostas no sentido de fortalecimento da agroecologia, da pesquisa de defensivos biológicos, e da produção da informação. A proposta cria mecanismos e incentivos para a adoção de um outro modelo de agricultura, que pode conviver paralelamente com o modelo atual, até para ir construindo ao longo do tempo, condições para se diminuir a utilização de agrotóxicos, modelo atual da agricultura brasileira”, defendeu.
Benildes Rodrigues