Em artigo publicado no jornal O Globo deste domingo (24), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) conclama todos “aqueles verdadeiramente compromissados com a democracia e o direito à vida a dizer ‘basta!’” ao governo Bolsonaro.
“É preciso dizer um basta a esse desgoverno que tanto mal tem causado à vida dos brasileiros e à nossa democracia”, conclamam a presidenta de honra da Comissão, Margarida Bulhões Pedreira Genevois, o presidente da instituição, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, e o ministro de Direitos Humanos do governo FHC Paulo Sérgio Pinheiro.
A comissão se dirige diretamente a cidadãos, organizações da sociedade civil, partidos políticos, organizações empresariais, religiosas e, sobretudo, instituições fundamentais da República, como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR). E destaca ações, omissões e violações cometidas pelo presidente Bolsonaro contra os direitos garantidos pela Constituição que ele jurou defender quando tomou posse, em janeiro de 2019. Entre eles o direito à saúde.
A negação de Bolsonaro da gravidade da doença causada pelo novo coronavírus, fomentando aglomerações e o descumprimento de medidas preventivas – além do boicote à produção e a obtenção da vacina – são associados às mais de 215 mil pessoas mortas devido à pandemia de covid-19 no Brasil.
“O presidente Bolsonaro vem se empenhando desde o início de seu governo em aprofundar a polarização política, dividindo o país entre amigos e inimigos. Com uma retórica truculenta, baseada na crueldade com os mais vulneráveis, no racismo, no obscurantismo e na exaltação da violência, das armas e da ditadura, atenta diariamente contra os pilares fundamentais da nossa República, tais como estabelecidos pelo artigo 1º da Constituição”, diz trecho do artigo.
Os autores destacam ainda o aparelhamento do aparato de segurança pelo governo Bolsonaro para atender a interesses pessoais do presidente e seus familiares, e a “constrangedora omissão” do procurador-geral da República, Augusto Aras, em investigar crimes comuns atribuídos ao presidente da República. E a desastrosa política externa conduzida por Ernesto Araújo, de hostilidade a diversos países, que entre outras coisas causou, entre outras coisas, o atraso na obtenção de vacinas.
Brasil de Fato
