A criação do Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela comissão especial que analisou a matéria. O texto cria um sistema integrado para o setor com representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de instituições públicas e privadas ligadas à área. O sistema, explicou Paulo Pimenta, é inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), e tem como objetivo estabelecer princípios e diretrizes comuns, dividir atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montar um esquema de repasse de recursos e criar instâncias de controle social das políticas cuturais.
“Da mesma forma que se busca a universalização da oferta de ações de saúde e de educação, é preciso que se trabalhe pelo acesso irrestrito aos bens culturais”, afirmou Paulo Pimenta. Ele acrescentou que um sistema universalizador de gestão da cultura deve priorizar a criação dos conselhos de cultura, dos fundos de cultura e das formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo.
O presidente da comissão especial, deputado Maurício Rands (PT-PE), destacou que o texto aprovado é resultado de debates realizados em todo o país. “O nosso objetivo com o Sistema Nacional de Cultura é integrar a política do setor e criar princípios e diretrizes comuns”, acrescentou.
Vânia Rodrigues
