Três requerimentos de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) foram aprovados na comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 3200/2015), que trata da regulamentação dos agrotóxicos no Brasil. Pelos requerimentos, o parlamentar propõe que sejam amplamente discutidos os efeitos da utilização indiscriminada desses produtos, com a participação de pesquisadores, movimentos ligados à agroecologia e produtores rurais. João Daniel é membro titular do colegiado.
Em um dos requerimentos, João Daniel requer a realização de audiência pública com a participação de pesquisadores da Fiocruz e de representantes do Instituto Nacional do Câncer, da Associação Brasileira de Reforma Agrária e do Movimento dos Pequenos Agricultores. Em outro, o deputado solicita a realização de audiência com a participação de diretor da Fiocruz; de representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia e de procurador do Ministério Público do Trabalho. Outro requerimento requer a realização de seminário na cidade de Aracaju para tratar sobre o projeto de lei 3200 e suas implicações.
Membro titular da comissão que vai analisar e proferir parecer sobre o PL 3200, João Daniel destacou a importância de se debater esse tema, que atinge toda sociedade brasileira.
“É muito importante que essa comissão possa ouvir a sociedade brasileira, a sociedade científica, as universidades, os pesquisadores e a sociedade organizada que já trabalham nesse sentido. É nisso que acreditamos e por isso estamos aqui”, disse.
Para ele, o consumo indiscriminado de agrotóxicos é um problema mundial e muito grave no Brasil. “O que queremos é ter a oportunidade de mostrar a verdade, o que a ciência já comprovou relacionado aos agrotóxicos no Brasil”, completou.
O projeto de lei 3200 é de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS). A propositura dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e Afins, bem como sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, dentre outros pontos.
Foto: Márcio Garcez
