A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) o parecer do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI).
Do total de 27 obras com indicação de paralisação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano, 17 estão em fase de regularização, o que, de acordo com Weliton Prado, representa 77% das obras. Outras quatro foram saneadas e reclassificadas pelo tribunal, perdendo a recomendação de paralisação.
Pelo texto aprovado, que faz parte do projeto do Orçamento de 2012, cinco obras que já estavam paralisadas por recomendação do TCU em anos anteriores continuarão sem receber recursos no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves.
Para Weliton Prado, o trabalho foi positivo. “Fizemos um amplo debate com a realização de audiências públicas, além de reuniões técnicas com o TCU e com os gestores. Todo esse trabalho foi reconhecido, inclusive, pelos partidos de oposição”, disse.
O parlamentar petista acrescentou que o trabalho do Comitê, do TCU e dos gestores resultou numa economia para o contribuinte em torno de R$ 2,6 bilhões em 2011. “Além disso, naqueles casos onde tinham indícios de irregularidades, solicitamos à Advocacia Geral da União (AGU) uma análise profunda e a responsabilização dos autores de algum tipo de irregularidade, inclusive individualmente”, disse Weliton Prado.
O líder do governo na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), e os deputados André Vargas (PT-PR) e Geraldo Simões (PT-BA) elogiaram a aprovação do relatório.
Equipe Informes
