00A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) aprovou nesta semana quatro requerimentos de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), para realizações de audiências públicas para debater temas relevantes para a região, como a política de enfrentamento da pandemia de Covid-19 na Amazônia, o plano de vacinação e a disponibilidade de leitos de UTI. O deputado quer discutir também a política indígena e as consequências do novo coronavírus entre esses povos.
Os outros requerimentos aprovados são para audiências públicas sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, bem como PL 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada. Será realizado ainda debate sobre a política de energia para Amazônia e a MP1.031/21, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras e seus efeitos para a região.
“São temas urgentes e fundamentais e de interesse da Amazônia”, afirmou Zé Ricardo, já destacando que a pandemia vem trazendo consequências graves para os povos indígenas. A Secretaria Especial de Saúde Indígena reconhece que eles são mais vulneráveis a viroses, especialmente, a infecções respiratórias. Assim, já foram infectados com a Covid-19 cerca de 33 mil indígenas somente na Amazônia Brasileira, causando 760 mortes até o início de fevereiro deste ano.
Em todo o País, já somam mais de 1 mil vítimas fatais até março de 2021, conforme a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Os povos indígenas estão morrendo por muitos descasos, principalmente, do governo federal. A atenção especial à saúde desses povos precisa ser fortalecida”, defendeu o deputado.
Correios
Sobre a situação dos Correios, Zé Ricardo explica que a empresa vem sendo alvo de ataques cada vez mais fortes por parte do governo federal, com afirmações de que precisam ser privatizados ainda este ano. Porém, destaca que os Correios exercem um papel importantíssimo no País, sendo conhecedores das dimensões continentais e sua diversidade. “Entregam cerca de meio bilhão de objetos postais por mês no território nacional. Na Amazônia, os Correios são fundamentais para o funcionamento das cidades do interior. E pergunto: a quem interessa essa privatização tão lesiva aos interesses nacionais?”.
Energia
Sobre a política de energia para a Amazônia, o deputado destacou que o debate é importante, uma vez que a região tem vários estados que tiveram suas empresas subsidiárias de fornecimento de energia privatizadas, dentre eles, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. No mês passado, quando a MP1031/21 chegou no Congresso Nacional, Zé Ricardo apresentou 21 emendas à medida provisória, buscando a garantia dos empregos, da estabilidade profissional e a redução dos impactos causados pela privatização, de precarização das relações de trabalho e aumento de preço da tarifa.
“A falta de leitos de UTI para um efetivo enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a lenta campanha de vacinação, principalmente, na Amazônia, precisam de um maior debate. A Amazônia tem distâncias continentais e, em tempos de pandemia, vem sofrendo com a falta de UTIs e com fornecimento insuficiente de vacinas”, destacou o deputado. Ele acrescentou que tem cobrado do governo federal mais investimentos na saúde. “Assuntos que devem ser tratados como questão de emergência nacional e pauta única de um governo que deveria primar pela vida”, completou o parlamentar.
Assessoria Parlamentar
