A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de autoria do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro. O objetivo da proposta, de acordo com o parlamentar, é preservar territórios habitados por povos e comunidades tradicionais, participantes do processo civilizatório nacional.
Na prática, a medida vai permitir que o governo reconheça e desenvolva projetos voltados para a preservação e desenvolvimento de colônias habitadas por estrangeiros ou por comunidades tradicionais. “No Brasil existem muitas colônias e comunidades que fazem parte do possesso de colonização do Brasil. Atualmente não temos um mecanismo que assegure o reconhecimento destas comunidades como patrimônio cultural brasileiro”, explicou Vanhoni.
A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo.
Edmilson Freitas
