A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 592/2015), relatado pelo deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que institui um calendário de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV e Aids durante o último mês do ano, que passará a ser chamado de Dezembro Vermelho.
O projeto, de autoria dos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), tem o objetivo de colocar o tema do HIV e Aids no centro das discussões da agenda pública nacional.
“O projeto prevê que durante todo o mês de dezembro serão realizadas atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV e AIDS, tendo como foco a conscientização, prevenção, assistência, proteção e a promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV e Aids”, disse o deputado Odorico.
Em sua opinião, o projeto reforça o dia 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, instituído pela ONU, e é mais uma iniciativa que irá contribuir com os poderes públicos para uma resposta efetiva do Brasil no enfrentamento a essas doenças.
“Tal qual o Outubro Rosa e o Novembro Azul, teremos uma série de iniciativas que darão visibilidade ao tema, a partir da iluminação de prédios públicos com luzes na cor vermelha, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a realização de eventos”, completou Odorico.
A Aids no Brasil – Desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2012, o Brasil tem 656.701 casos registrados de AIDS (condição em que a doença já se manifestou), de acordo com o último Boletim Epidemiológico. Em 2011, foram notificados 38.776 casos da doença e a taxa de incidência de AIDS no Brasil foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes.
A maior concentração dos casos de Aids no Brasil está entre os indivíduos com idade entre 25 a 39 anos em ambos os sexo e os grupos mais vulneráveis são os usuários de drogas, homossexuais e profissionais do sexo.
O País registra uma tendência de queda nos últimos dez anos – de 6,1 óbitos para cada 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 em 2013, representando uma queda de 6,6%.
No entanto, há um processo de pauperização e interiorização dos casos, com crescimento das mortes nas regiões norte e nordeste, com aumento de 75% na região norte e de 41,9% na região nordeste.
Assessoria Parlamentar
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