Foto: Gustavo Bezerra
A Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade, na semana passada, o projeto de lei (PL 4.995/09), do deputado Geraldo Simões (PT-BA), que incentiva a produção de cacau sob a proteção das árvores remanescentes da Mata Atlântica. Na avaliação do parlamentar, o sistema denominado cabruca beneficia a atividade econômica da região e promove a preservação ambiental.
“Cerca de 80% do cacau produzido no Brasil sai da região Sul da Bahia. São mais de 300 mil hectares de plantação, grande parte debaixo das árvores da Mata Atlântica no sistema cabruca”, destacou Simões. De acordo com o parlamentar, além de criar incentivos para a produção de cacau na Mata Atlântica por este sistema, o projeto também “impede a derrubada da vegetação nativa para a exploração de venda de madeira e a consequente exploração de outras culturas”.
Além dos benefícios econômicos e ambientais, o projeto também estimula a integração de fragmentos de vegetação nativa da Mata Atlântica, criando corredores ecológicos do bioma. A proposta prevê ainda a conservação de espécies raras da região, a capacitação de trabalhadores e agricultores rurais para preservar espécies vegetais nativas, além do desenvolvimento de programas de educação ambiental e de fomento ao turismo rural.
Para a efetivação de todas essas medidas, o projeto de Geraldo Simões prevê a instituição de incentivos econômicos para fomentar a manutenção das áreas cultivadas pelo agroecossistema cabruca.
Histórico- O sistema cabruca foi estabelecido por agricultores de cacau dentro da floresta, por meio da substituição de pequenas árvores e arbustos pela plantação de cacau. Com o tempo, o sistema se mostrou uma alternativa viável de preservação da Mata Atlântica.
Mas, com a queda internacional do preço do cacau na década de 1980, e da infestação das plantações pela praga vassoura de bruxa (provocada pelo fundo Crinipellis perniciosa), a produção caiu drasticamente no Sul da Bahia. A crise levou à derrubada de florestas e cabrucas para a exploração da madeira e implantação de novos cultivos agrícolas e pastagens. Estima-se que entre 1985 e 1990, um bilhão de árvores tenham sido derrubadas.
Héber Carvalho
