Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL 1622/2011), de autoria do deputado Miriquinho Batista ( PT-PA) que institui a residência em enfermagem.
Este mesmo projeto já havia sido apresentado pelo ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) há mais de uma década. Tramitou em três comissões permanentes, com pareceres favoráveis em duas delas, e por não ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça, foi arquivado.
“Anos de trabalho foram perdidos, sem contar os prejuízos de diversas categorias de trabalhadores que têm como bandeira de luta a residência na Área de Saúde. Em 1996, o companheiro Paulo Rocha trouxe para essa casa o importante debate, para garantir à categoria dos enfermeiros a residência como pós-graduação”, disse Miriqiuinho.
Para o deputado, a área de enfermagem necessitava de um sistema de ensino e pesquisa que garantisse um treinamento adicional aos profissionais, haja visto que o setor torna-se cada vez mais complexo e de tecnologia mais sofisticada.
“Não há dúvidas de que a instituição de um programa de residência para a área da saúde beneficia não só aqueles que poderão aprimorar seus estudos, mas toda a sociedade, que poderá contar com profissionais mais qualificados. A proposta apresentada é o texto original apresentado pelo companheiro Paulo Rocha. Foi largamente debatida nesta Casa e hoje foi aprovada por unanimidade pelos meus pares. Houve o entendimento que é uma matéria de grande relevância e urgência”, comemorou Miriquinho.
O projeto segue para análise da Comissão de Educação e Cultura.
Assessoria Parlamentar
