A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira o projeto de lei (PL 942/11), do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que dobra a dedução do Imposto de Renda relativa à dependente para quem adotar criança com dois anos de idade ou mais (adoção tardia). No ano-calendário de 2011, a dedução por dependente é de R$ 1.889,64.
O projeto estende o benefício para a adoção de criança de qualquer idade que seja afrodescendente ou que tenha deficiência ou doença grave.
Segundo o deputado, a proposta pretende corrigir algumas distorções em relação à adoção no País. Citando dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Almeida afirma que mais de 80% dos pais adotivos preferem crianças com menos de três anos e quase 50% preferem crianças brancas.
“Ocorre que a realidade é bem diferente. A maioria das crianças à espera de adoção tem a pele negra ou parda (52%) e já passou dos 3 anos (87%)”, observa Almeida, chamando atenção para o preconceito que envolve a adoção de crianças maiores, adolescentes, afrodescendentes ou com alguma deficiência.
Agencia Câmara
