A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, parecer da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao projeto de lei (PL 1128/03) do ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MA),
que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino.
Foram aprovados também na reunião requerimentos do deputado Newton Lima (PT-SP), presidente do colegiado. Um deles autoriza a comissão a indicar delegação do colegiado para participar da Festa Literária Internacional de Parati – Flip (RJ), que acontecerá pelo 10º ano consecutivo, entre os dias 4 e 8 de julho próximos.
Outro requerimento aprovado de Newton Lima é para realização de audiências públicas na CEC para debater formas de se revitalizar a música de raiz no Brasil e a regulamentação do “Regime de Colaboração na Educação”.
O colegiado acatou também requerimento da deputada Fátima Bezerra para a realização do seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”, pela CEC, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Ivana Figueiredo
