A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta semana o projeto o de lei (PL 3795/2015), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que propõe a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher. O texto aprovado estava apensado ao PL 2805/2015.
O projeto, que teve como relatora a petista Ana Perugini (SP), propõe que todas as escolas da rede de educação básica sejam obrigadas a incluir a temática na programação normal das aulas durante o mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. O tema deverá ser abordo por meio de palestras, leitura de textos e debates, realização de exposições e apresentação de peças de teatro, estimulando reflexões sobre a temática.
Segundo a deputada Ana Perugini, “a escola precisa ser um espaço de convivência saudável, onde nossas crianças aprendam a respeitar as diferenças e a propagar uma cultura de paz. Assim, formaremos cidadãos e cidadãs livres de preconceitos e do machismo, que é a raiz da violência contra a mulher”, afirmou.