A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) para o setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Ele reúne os orçamentos dos ministérios do Planejamento e das Cidades. Esse foi o quarto setorial aprovado hoje. A comissão aprovou também os relatórios setoriais que tratam de recursos dos ministérios da Saúde; da Justiça; da Defesa; do Trabalho, da Previdência; e Desenvolvimento Social. O parecer da Saúde é o único que ainda falta a análise de destaques.
O deputado Guimarães explicou que em seu parecer contemplou integralmente o programa Minha Casa Minha Vida, que contará com recursos da ordem de R$ 12,6 bilhões em 2011. “Esse é um programa que está fazendo a diferença na redução das desigualdades sociais, garantindo moradia digna para as pessoas que ganham de zero a três salários mínimos”, enfatizou o deputado.
No seu parecer, Guimarães priorizou ainda as obras do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), principalmente as que melhoram a infraestrutura e a mobilidade urbana. “Estamos assegurando recursos para as regiões metropolitanas e para as cidades sedes da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016”, acrescentou.
Agenda – A comissão volta a se reunir nesta quinta-feira, às 9 h, no plenário 2, para concluir a votação do relatório setorial da Saúde e analisar outros dois pareceres do Orçamento de 2011. Serão apreciados os relatórios setorias que tratam dos recursos para os ministérios da Agricultura; da Integração Nacional; e do Meio Ambiente.
Está previsto também a apreciação do parecer do Comitê de Análise de Obras com Indícios de Irregularidades (COI), com a relação das obras que não receberão recursos em 2011. O relator do comitê é o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
Vânia Rodrigues
