A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), o parecer do deputado Paulão (PT-AL), favorável ao projeto de lei PL 6787/2013, do deputado Renato Simões (PT-SP), que transforma o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em feriado nacional.
Hoje o 20 de novembro, que também é Dia Nacional de Zumbi, é feriado estadual ou municipal em diversas regiões do Brasil. Segundo Paulão, com essa votação, a Câmara mostra ao país a importância de um assunto que é atual mesmo no século 21, quando ainda são registrados vários episódios lamentáveis de racismo e de outras formas de preconceito.
“A comissão dá uma demonstração de civilidade, ao aprovar esta matéria. Além de relembrar a resistência do negro à escravidão imposta desde a primeira leva de africanos para as terras brasileiras, o feriado nacional se constituirá num momento de conscientização da importância do negro para a formação da cultura e sua participação na história do Brasil”, afirmou o deputado.
O projeto ainda vai tramitar nas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça, sendo nesta última em caráter conclusivo, ou seja, sem obrigatoriedade de votação no plenário da Câmara.
Assessoria Parlamentar
