A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência para discutir o alagamento de bairros paulistas, devido a abertura de comportas das represas de contenção de águas pluviais. O objetivo, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), titular da comissão, é apurar possíveis falhas das empresas que administram as represas.
Por sugestão do parlamentar, também será incluso na lista de convidados para a audiência, a empresa que administra o Sistema Auto Tietê. O requerimento original, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), previa apenas a presença de representantes do Sistema Cantareira, além do diretor da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Paulo Massato e o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, entre outros.
“Esta audiência é muito importante porque a população que mora nas regiões alagadas não pode ficar sem respostas. Se houve displicência do governo no manuseio dessas represas, isso precisa ser corrigido e os culpados precisam ser punidos”, afirmou Paulo Teixeira. Segundo o parlamentar, dados mostram que houve má gestão das represas. Há suspeitas de que as empresas que administram as represas deveriam ter esvaziado as represas antes das enchentes para que os reservatórios comportassem mais água. Como isso não aconteceu, as inundações foram inevitáveis.
De acordo com o parlamentar, caso fique comprovada a má gestão das represas, o Estado terá que indenizar as centenas de famílias que tiveram seus lares alagados, algumas por mais de três meses.
Arquitetura bioclimática – A comissão aprovou ainda requerimento de autoria de Paulo Teixeira que prevê a realização de audiência conjunta entre o colegiado e a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre arquitetura bioclimática. A audiência deverá debater alternativas para a construção civil ecologicamente corretas. O objetivo é estimular o emprego de materiais menos prejudiciais à natureza e também para que as construções sejam projetadas de forma a aproveitar a iluminação e a ventilação natural, evitando a dependência exclusiva de aparelhos de ar-condicionado e de iluminação artificial.
As datas das audiências serão divulgadas oportunamente.
Edmilson Freitas
