A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao projeto de lei que institui o programa de combate ao bullying – termo usado para tipificar situações de constrangimento moral de crianças e adolescentes em ambiente escolar. Segundo a relatora, é cada vez mais frequente as situações de intimidação entre as crianças no ambiente escolar, resultando em prejuízos para a formação da criança e transtornos psicológicos graves.
“Essa prática termina por refletir na vida escolar da criança, que acaba deixando de acreditar em si próprio. O jovem passa a ter dificuldade de auto-aceitação, e isso traz prejuízos psicológicos irreversíveis”, afirmou. Rosário explicou que o bullying pode ser feito diretamente ou utilizando novas tecnologias como celular, internet e computadores.
Programa – A relatora explicou que o programa não prevê nenhuma punição ou castigo para a criança que praticar o bullying. O tema deverá ser tratado de maneira educativa, com material semelhante aos instrumentos utilizados para difundir o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Professores, diretores, pais e os próprios alunos devem se conscientizar da importância deste tema. O que nós queremos é que a escola e os pais chamem a criança que praticou esse ato e faça com ela uma reflexão de aprendizagem”, explicou.
A matéria tramita em caráter conclusivo nas comissões temáticas da Câmara e ainda será apreciada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania.
Edmilson Freitas
