A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana o parecer do deputado Pepe Vargas (PT-RS) ao projeto de lei 5914/09, do Executivo, que cria 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário. O deputado José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência Social comemorou a aprovação.
“Com a contratação destes profissionais, por meio de concurso público, a Previdência Social estará mais próxima dos moradores e de suas famílias. A nossa meta é garantir que a perícia médica seja feita em até 15 dias entre a marcação e o atendimento médico”, explicou.
O deputado José Pimentel enfatizou que atualmente 75% das perícias médicas já são realizadas em até 15 dias, prazo em que o trabalhador que sai de licença médica e continua recebendo seu salário pelo seu empregador. “Chegaremos aos 100% quando estes 500 novos peritos estiverem trabalhando”. O deputado destacou que no início do governo Lula, em 2003, um trabalhador de licença médica aguardava até 180 dias para conseguir ser periciado no INSS e garantir o benefício previdenciário. “Isso gerava uma insegurança social, mesmo o benefício sendo retroativo ao 16º dia da licença médica. Pois, se o pedido fosse negado, o trabalhador ficava sem salário todo o período da licença”, acrescentou.
Os novos médicos peritos irão fortalecer a estrutura organizacional do INSS e serão lotados nas 720 novas agências da Previdência Social que serão instaladas ao longo deste ano e de outras 280 agências que serão criadas a longo prazo. Essas agências estão sendo instaladas em cidades com até 20 mil habitantes e fazem parte do programa do governo Lula de expansão da rede de agências do INSS.
O deputado José Guimarães (PT-CE) lembrou que a expansão da rede de atendimento do INSS vai beneficiar principalmente os tralhadores rurais. “É urgente e importantíssimo a abertura deste concurso para médicos peritos e o fortalecimento da estrutura da Previdência. A medida vai beneficiar o trabalhador mais humilde que muitas vezes tem que andar distâncias absurdas até as grandes cidades para conseguir ao menos agendar um atendimento”, afirmou.
O projeto, que foi aprovado também pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Trabalho, ainda precisa ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para a apreciação no Senado.
Vânia Rodrigues
