A comissão especial instituída para oferecer um parecer ao projeto de lei ( PL 1610/96), que dispõe sobre o aproveitamento de minérios em áreas indígenas, quer a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para debater a questão e conhecer a proposta de regulação do governo federal. Coordena o colegiado o deputado Padre Ton (PT-RO).
Segundo o deputado Padre Ton, a presença do ministro é aguardada há algum tempo. Na sessão de terça-feira foi aprovada nova data para a audiência com o ministro, no dia 3 de abril próximo.
Na reunião, o deputado divulgou o calendário de atividades que inclui audiências com o presidente da Funai, Márcio Meira, e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República).
Estão previstas, ainda, missões ao Equador, Canadá e Austrália, para conhecer o sistema adotado para exploração de minérios em terras indígenas desses países.
Assessoria Parlamentar
