A Frente Parlamentar pela Erradicação da Hanseníase e Doenças Elimináveis foi lançada, nesta quarta-feira (14), na Câmara. O grupo será coordenado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG) e tem como principais objetivos acompanhar e propor ações para o enfrentamento e a erradicação da hanseníase e de doenças evitáveis, além da reparação das pessoas que sofreram violência do Estado relacionadas à doença.
Para o coordenador da frente, a grande mobilização realizada pela sociedade civil, especialmente pelo Mohran (Movimento pela Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), dará força para o grupo parlamentar alcançar seus objetivos. “Vimos uma mobilização sem precedentes para o lançamento desta Frente Parlamentar, que atuará com dois objetivos fundamentais: a erradicação da doença e a reparação do Estado aos filhos de hansenianos que foram separados de suas famílias ainda quando eram recém-nascidos”, afirmou Nilmário.
O parlamentar informou que o Estado já reconheceu a violência que cometeu contra os hansenianos que foram isolados para tratamento quando já existia cura para a doença. “Através da lei 11.520/07 estas pessoas foram indenizadas. Cabe agora reparar os filhos que foram afastados dos seus pais”, complementou.
Após o lançamento da Frente, que contou com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, uma comitiva de representantes da sociedade civil teve audiência com o Secretário-Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, para tratar das demandas do setor.
Na última década, houve redução de aproximadamente 65% no número de casos de hanseníanse no Brasil, mas o País ainda aparece em segundo lugar no ranking mundial de novas ocorrências em números absolutos. Em 2012 foram registrados 30.298 novos casos da doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Assis Carvalho (PT-PI) saudou o lançamento da Frente e falou sobre a meta de erradicação da doença. “Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda é um desafio à saúde pública brasileira”, afirmou Assis.
Rogério Tomaz Jr.
