Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repudiaram de maneira enérgica as declarações de cunho autoritário e antidemocrático do comandante do Exército brasileiro, general Villas Boas, em entrevista publicada neste domingo (9). Ao aludir a necessidade de respeito à Constituição, ele mesmo afrontou a Carta Magna, na medida em que questionou o resultado soberano das urnas, num desprezo completo à democracia.
O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que o conteúdo da fala do general é enigmático e cheio de mensagens subliminares e que seu autor, de certa forma, tenta impor uma espécie de tutela, respaldando a “ditadura de toga” que se instaurou no País. “O comandante chegou ao ponto de dizer que o resultado das urnas, feito de maneira legítima, pode ser questionado”, criticou.
Pimenta reforçou ainda que o general deixou explícito em sua fala total desconsideração ao texto constitucional. “Aquilo que está escrito na Constituição, de que todo poder emana do povo, segundo o comandante do Exército, agora não tem mais valor. Isso é um escândalo, um atentado à democracia e ao Estado democrático de direito”, apontou o líder petista.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), que já foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), fez questão de reforçar que um chefe militar está subordinado à Constituição e ao Decreto 4346, de 2002, artigo 57, que proíbe expressamente militares que estejam no exercício da função – sem autorização expressa de superior hierárquico – de fazer declaração político partidária.
“Se a Constituição estivesse em vigor e tivéssemos um presidente da República com autoridade moral e legitimidade política, no mínimo o comandante do Exército seria chamado as falas. Pela gravidade das declarações ele deveria ser demitido do comando do Exército”, avaliou Damous.
Em função da gravidade do episódio, a Comissão Executiva Nacional do PT emitiu nota convocando as forças democráticas do País a repudiar as declarações do comandante. “É muito grave que um comandante com alta responsabilidade se arrogue a interferir diretamente no processo eleitoral, algo que as Forças Armadas não faziam desde os sombrios tempos da ditadura”, afirmam os membros da Comissão Executiva.
Lembram ainda que a Constituição determina claramente que as Forças Armadas só podem atuar por determinação expressa de um dos poderes da República, legitimados pelo Estado democrático de direito, e nunca a sua revelia ou, supostamente, para corrigi-los. “Compete ao povo e aos democratas do País denunciar e reagir diante de um episódio que só faz agravar a grave crise social, política e econômica do País. O Brasil precisa urgentemente de mais democracia, não menos, para retomar o caminho da paz e do desenvolvimento com inclusão social”, reivindicam na nota.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), em sua conta no Twitter, corroborou o conteúdo da nota do partido, ao também repudiar as declarações autoritárias e inconstitucionais do comandante militar. “A sociedade que derrotou a ditadura precisa reafirmar que as liberdades democráticas são o único caminho aceitável para a Nação”, defendeu a parlamentar gaúcha.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) reforçou não se tratar de papel das Forças Armadas emitir opinião sobre posições do Judiciário, do Executivo ou Legislativo, tampouco sobre o processo eleitoral. “Nossa democracia continua sendo golpeada, mas nós seguimos em sua defesa”, disse.
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que já presidiu a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, afirmou que recebeu “com tristeza” as declarações do general Villas Boas. “Não é esse o nacionalista e democrata que conheci no comando militar da Amazônia!”.
PT na Câmara
