Com o voto contrário e a resistência da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, com emenda, a medida provisória (MP 714/16), que amplia de 20% para 100% a participação estrangeira no capital das companhias aéreas brasileiras. Parlamentares da Bancada petista lamentaram a aprovação que teve apoio de deputados da base do governo temporário e ilegítimo de Michel Temer e que visa entregar toda a aviação nacional para o capital estrangeiro.
Para o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), vice-líder do PT, a decisão é uma irresponsabilidade e um enorme equívoco do governo golpista de Temer. “Abrir 100% para o capital internacional é colocar em risco toda a pátria porque aviação é um setor estratégico. O padrão no mundo é abrir no máximo até 49% como previa o texto original da MP e o relatório de autoria do deputado Zé Geraldo (PT-PA). É bom que venha mais capital internacional, mas não a ponto de impedir que o Brasil esteja no controle de toda a situação.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), também vice-líder do PT, reiterou que o objetivo do governo golpista de Temer é desnacionalizar a aviação brasileira. “É um governo entreguista, que, além de ilegítimo e fruto de um golpe, está, de forma galopante, abrindo a política entreguista”, disse.
Henrique Fontana disse ainda que a política entreguista de Temer quer fazer o mesmo no pré-sal. “Eles querem retirar da Petrobras a primazia e o direito de explorar o petróleo do pré-sal, querem entregar também para as multinacionais o petróleo de pré-sal”, afirmou.
Parecer – O relatório do deputado Zé Geraldo (PT-PA), aprovado na comissão mista que analisou a medida, acompanhou o texto original da MP que previa que até 49% do capital das empresas aéreas pudessem ser vendidos para o capital estrangeiro. Mas, uma manobra da base de apoio do governo ilegítimo de Temer, conseguiu aprovar uma emenda ampliando este limite para 100%.
De acordo com Zé Geraldo, a cada dia que passa fica mais evidente que o governo interino e ilegítimo de Temer é totalmente temerário. “A aviação aérea regional vai piorar. Não vamos enganar o povo brasileiro e dizer que abrir o capital em até 100%, ou seja, o capital internacional comprar as nossas empresas, vai fortalecer a aviação aérea regional. Isso não é verdade. Corremos o risco de daqui há algum tempo não termos mais empresas brasileiras”, afirmou o petista.
Resistência – A resistência firme da Bancada do PT garantiu a retirada do texto da MP do item que previa a cobrança diretamente do passageiro da taxa de conexão.
Gizele Benitz
