Em setembro, cerca de 1 milhão de pessoas já estavam na fila de espera do Bolsa Família. De junho a agosto, o ministério da Cidadania suspendeu o seu cadastramento, em função do pagamento do auxílio emergencial. Mas, com a redução do benefício temporário para R$ 300, a busca pelo programa voltou a subir, atingindo os mesmos patamares de finais do ano passado.
De acordo com reportagem de Thiago Resende, no jornal Folha de S.Paulo dessa sexta-feira (4), a fila do Bolsa Família deve subir em janeiro, com o fim do auxílio emergencial.
Contudo, somente essas 999.673 famílias que já estão estão na fila devem comprometer praticamente toda a verba adicional do programa prevista para o ano que vem.
Os recursos totais do Bolsa Família passaram de R$ 32,5 bilhões em 2020 para R$ 34,9 bilhões, no próximo ano. Atualmente, são atendidas 14,28 milhões de famílias. Em 2021, a previsão é chegar a 15,2 milhões de famílias.
Neste ano, os gastos totais com o pagamento do auxílio emergencial devem chegar a R$ 322 bilhões, quase dez vezes maior que o Bolsa Família. Entretanto, esses gastos só ficaram disponíveis com a aprovação do chamado “orçamento de guerra” pelo Congresso. A medida foi aprovada como parte dos esforços para combater a disseminação do novo coronavírus.
No papel
Ao longo do ano, o governo Bolsonaro chegou a ensaiar a criação de novo programa de transferência renda. Chamado de Renda Cidadã – ou Renda Brasil –, viria para substituir o Bolsa Família, que é identificado com as gestões petistas. A intenção era pagar um benefício maior, além de incluir uma parte daqueles que passaram a receber o auxílio emergencial.
No entanto, a equipe do presidente não conseguiu viabilizar essa proposta, em função das restrições orçamentárias impostas pelo Lei do Teto de Gastos. O governo, inclusive, chegou a cogitar corte no abono pago a aposentados para financiar esse novo programa. Em setembro, considerou até mesmo desviar recursos do novo Fundeb. Mas as propostas foram abandonadas, pelo menos até o momento, em função das suas repercussões negativas.
Solução
De acordo com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), os recursos para a ampliação das políticas de transferência de renda deveriam vir do aumento da tributação sobre os super-ricos.
A ampliação das alíquotas do Imposto de Renda sobre os maiores rendimentos e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) teriam potencial arrecadatório de quase R$ 2 trilhões em 10 anos. Com esse aumento de impostos, que atingiria apenas 0,3% da população, seria possível bancar um programa social “amplo e vigoroso” para socorrer as famílias mais vulneráveis.
Ainda assim, mesmo com eventual aumento da arrecadação, teto de gastos continuaria como um empecilho. Aprovada no governo Temer, a Emenda Constitucional EC 95 congelou os gastos públicos por 20 anos. Enquanto estiver em vigor, o Orçamento somente poderá ser corrigido pela inflação do ano anterior.
Por Rede Brasil Atual
