Em cerimônia no Palácio do Planalto com reitores nesta segunda-feira (10), o presidente Lula anunciou novas medidas para a educação, com o investimento de R$ 5,5 bilhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro contou com as presenças do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do ministro da Educação, Camilo Santana, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de reitores das universidades federais.
O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), também participou do lançamento acompanhado de diversos parlamentares petistas. Cunha lembrou do compromisso do governo Lula com a educação superior e a interiorização das universidades públicas.
Participei da reunião do presidente @LulaOficial e ministros com reitores das Universidades e Institutos Federais para anúncio dos novos recursos para a educação superior. Ao todo, serão R$ 5,5 bilhões em investimentos para valorização da educação e seus servidores. São planos… pic.twitter.com/lzWQGENyUM
— Odair Cunha (@odaircunhamg) June 10, 2024
Os recursos serão destinados à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do Brasil, além de melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Também serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Durante seu discurso, o presidente Lula expressou sua satisfação em discutir temas educacionais e ressaltou a importância histórica do atual governo no fortalecimento da educação no país.
“Eu, primeiro, quero dizer para vocês que eu fico muito feliz cada vez que participo de um ato sobre educação. Eu tenho clareza de que nunca antes na história desse país a gente teve um governo que tivesse tanta preocupação com a educação como nós temos”, declarou Lula.
O presidente destacou a criação de novos institutos profissionais como uma prioridade para o desenvolvimento regional. “Nós vamos chegar a 782. Não é pouca coisa. De vez em quando, a gente precisa fazer comparação. Em 100 anos, foram feitos 140. Nós, em pouco menos de 15 anos, já vamos entregar 780. 72 institutos nesse país. E por quê? Porque nós também achamos que não é possível você desenvolver as cidades periféricas, as cidades médias e pequenas do interior do país, se você não tiver institutos federais que possam, em função desse curso existir, você adaptar a realidade local para que você tenha a capacidade de produzir um desenvolvimento regional”, explicou.
Desafios
Lula fez um apelo aos reitores para que acelerem a implementação dos novos institutos e universidades, destacando a importância de utilizar os recursos disponíveis de forma eficaz.
“Nós já anunciamos 100 novos institutos, nós acabamos de anunciar mais 10 campi… E esse é o apelo que eu faço para vocês, é que a gente coloque esse dinheiro para gerar emprego, gerar sala de aula, gerar laboratório”, enfatizou o presidente.
Eu fico muito feliz cada vez que participo de atos da educação, com este de hoje e estar aqui reunido com reitores e reitoras das universidades federais. Nunca tivemos um governo que se preocupasse tanto com a educação como os nossos governos. Uma coisa muito elementar. Como eu…
— Lula (@LulaOficial) June 10, 2024
Reconhecimento e valorização
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou os esforços do governo para valorizar as instituições federais de ensino. “A proposta que o governo está fazendo é que, que amanhã, inclusive, terá uma reunião com os tais, é de que se for aceito é mais 10 bilhões até 2026, mais 10 bilhões de reais no orçamento das universidades”, anunciou Santana.
Camilo Santana também mencionou o compromisso do governo em universalizar as bolsas de assistência estudantil para quilombolas e indígenas, garantindo maior inclusão e permanência desses estudantes nas universidades.
“Nós ampliamos para R$ 147 milhões já em 2023 e agora nós vamos colocar mais 5.600 vagas esse ano, presidente, chegando a R$ 233 milhões, garantindo que todos os estudantes quilombolas e indígenas na Universidade Federal e nos institutos possam ter o seu auxílio estudantil”, afirmou o ministro.
Inteligência artificial
Durante o encontro, o presidente também lançou um desafio às universidades para desenvolverem projetos de inteligência artificial, ressaltando a necessidade de o Brasil se posicionar na vanguarda dessa tecnologia.
“Cada universidade pode tentar apresentar um projeto para o governo de inteligência artificial. Em toda reunião que eu vou agora, qual é o assunto? Inteligência artificial… Então desafiadamente que nós temos Luciana, ministra da tecnologia, nós temos ministro Camilo da Educação, nós temos reitores e reitoras, capacidade de produzir um projeto nosso de inteligência artificial”, incentivou Lula.
Presidente se reúne com reitores de Universidades e Institutos Federais em Brasília para anúncio de investimentos na educação superior, profissional e tecnológica e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Brasil através da educação.
📲 Digital/PR pic.twitter.com/O392HAqvXY
— Governo do Brasil (@govbr) June 10, 2024
Investimentos relevantes
A ministra Luciana Santos destacou os recursos anunciados pelo presidente Lula como “investimentos relevantes” para as universidades do país.
A ministra falou sobre especificamente sobre a Embrapi, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. “Ela tem esse papel de aproximar a produção da universidade com a indústria. São R$ 390 milhões aportados em universidades. No Embrapi, nós temos 94 institutos credenciados, 43 são das universidades brasileiras e 13 são de institutos federais, somando ao todo 13 mil pesquisadores, sendo 6 mil das universidades e institutos de pesquisa.”
A ministra ressaltou que a empresa cumpre o papel “dessa realização e dessa intercessão”. “Também temos R$ 372 milhões de investimentos em institutos federais via lei da informática, que é uma lei de sucesso, que existe há mais de 30 anos e garantem toda essa cadeia de pesquisa e desenvolvimento na área da tecnologia da informação”.
Confira abaixo os investimentos anunciados pelo governo Lula:
Educação
– Reajuste de bolsas em até 75% – R$2,38 bilhões
– Lançamento Ita Ceará e ImpaTech
– Atualização da Lei de Cotas e inclusão de mais de 23 mil estudantes de escola pública
– SISU: processo seletivo único para o ano todo
– Fies Social: 13 mil estudantes com financiamento 100%
– Desenrola Fies: 328 mil contratos já renegociados
NOVO PAC – Institutos Federais
– R$ 2,5 bilhões para expansão – 100 novas unidades
– R$ 1,4 bilhões para consolidação dos campis atuais (refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e equipamentos)
– R$ 3,9 bilhões total em investimento
– 140 mil novas vagas
– Retomada Programa Mulheres Mil com 54 mil vagas
– Criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
– Celebração dos 15 anos dos Ifs
– Consolidação e expansão das Universidades e Hospitais Universitários
NOVO PAC – Universidades Federais
– R$ 3,17 bilhões em consolidação
– R$ 600 mil para expansão
– R$ 1,75 bilhões para Hospitais Universitários
(37 obras em 31 hospitais)
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 5,5 bilhões
NOVO PAC – TIPOS DE OBRAS:
– Fortalecimento da graduação
– Salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais
Assistência estudantil
– Refeitórios, moradias, equipamentos de saúde, centros de convivência
Regiões
NORTE – 51 OBRAS R$ 271 milhões
NORDESTE – 117 OBRAS R$ 808 milhões
CENTRO-OESTE – 35 obras R$ 205 milhões
SUDESTE – 76 OBRAS R$815 milhões
SUL – 58 OBRAS R$322 milhões
Ciência e Tecnologia
Em 2024: R$1,3 bilhões em projetos de ICTs nos editais do Pró-Infra, que passarão a ser anuais e incorporados ao PAC.
Programa Mais Inovação: investimento de R$400 milhões em ICTs, via chamadas de subvenção econômica, para projetos da Nova Indústria Brasil em parceria com empresas
CNPq: investimento total para pesquisadores/bolsistas vinculados a universidades e IFs (2023/2024)
– Valor total do fomento: R$ 1.762.066.852,36
144.675 beneficiários
87.033 bolsas/ano
23.205 auxílios/ano
R$390 milhões para execução de projetos EMBRAPII
R$ 372 milhões de investimento em universidades e IFs via Lei de TICs
R$ 863 milhões de investimento em infraestrutura e serviços de comunicação para educação e pesquisa via RNP
R$ 313 milhões para universidades e R$ 2,22 bilhões para instituições e pesquisa, via Lei do Bem
Assista a íntegra da cerimônia clicando aqui.
Novas medidas
EXPANSÃO – Os novos campi serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milhões. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.
CONSOLIDAÇÃO – Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e a assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência). Serão 51 obras nas universidades da região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milhões e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.
HOSPITAIS – Aos hospitais universitários já foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023. Neste ano, o programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São 2 hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; 3 no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; 7 no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e 5 no Sul, a R$ 385 milhões. Oito hospitais são novos e estão ligados às universidades federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora e Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).
CUSTEIO – Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024 o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os Institutos Federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia, etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
ASSISTÊNCIA – Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões — um aumento de 135% em relação a 2022, e de quase 60% em relação a 2023. Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$1.400,00, desde 2023.
FORTALECIMENTO – Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais ensino. Em 2023, o MEC fez um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento dos institutos federais e universidades, sendo R$ 1,7 bilhões para custeio e R$ 730 em novos investimentos.
MEDIDAS – Na educação superior, e pós, foi feito um reajuste de bolsas de até 75%, um investimento de R$ 2,38 bi. O MEC também lançou o ITA Ceará e o ImpaTech, no Rio de Janeiro; participou da atualização da Lei de Cotas, que permitiu a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas pública; tornou o Sisu um processo seletivo único para o ano todo; lançou o Fies Social, garantindo a 3 mil estudantes com financiamento 100% e permitiu a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados.
PROFISSIONAL – Para a Educação Profissional e Tecnológica foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que vão gerar mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC também retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas e iniciou uma série de preparativos após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
Por PT Nacional
