“Golpe! Golpe! Golpe! O Eduardo Cunha Voltou!”. Esta foi a reação dos deputados dos partidos de esquerda a mais uma manobra do governo Temer, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para atropelar o debate da Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Em menos de 24 horas após ter sido rejeitado, o requerimento que pede a urgência para o projeto voltou à pauta da Câmara e, desta vez, mesmo com os apelos para que se respeitasse a tramitação na comissão especial, a urgência foi aprovada por 287 votos a 144.
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que o presidente Rodrigo Maia resolveu atropelar tudo. “Parece que ele quis reencarnar o Eduardo Cunha, que quando perdia uma votação não aceitava e refazia tudo de novo”. O líder argumentou que é preciso mais tempo para a discussão da Reforma Trabalhista. “Esse projeto é uma aventura. Ele altera mais de 100 artigos da CLT que é uma legislação antiga e consolidada e essa reforma está levando empregados e patrões para um mundo desconhecido”, ressaltou.
Zarattini disse que os partidos de oposição vão continuar na batalha para evitar a retirada de direitos dos trabalhadores. “Queremos que se estabeleça uma mesa de negociação com governo e líderes de todos os partidos para que se reduza o número de absurdos que estão propostos no substitutivo do relator, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN)”, defendeu.
Entre os absurdos da reforma, Zarattini citou o trabalho intermitente, no qual não existe jornada definida. Nessa modalidade, o trabalhador fica à mercê do patrão, pode trabalhar duas horas em um dia, nove horas em outro. Ele citou ainda a retirada dos sindicatos na homologação da rescisão de contrato e a exigência de se definir um valor que o trabalhador terá que pagar ao advogado trabalhista, independentemente de ganhar ou perder uma ação trabalhista.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), além de ilegal, a atitude do Rodrigo Maia é imoral. “É uma vergonha, assim como na gestão Cunha, a democracia saiu golpeada. E é bom lembrar que essa urgência é para retirar direitos dos trabalhadores. Ontem o governo e sua base perderam. Hoje eles atropelam o regimento e repete a votação. E, da noite para o dia, o resultado muda. Não se sabe o que aconteceu na madrugada”, ironizou.
O vice-líder da Minoria, deputado Henrique Fontana (PT-RS) também protestou contra a reedição do método Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, preso por corrupção. “Cunha voltou! Rodrigo Maia perde votação e coloca pra votar novamente!”, reclamou.
Ele lembrou que isso aconteceu 2015, quando votou a permissão de doação de empresas a partidos políticos nas campanhas eleitorais depois de ter perdido a votação em plenário. “O governo perde a votação num dia e repete no outro. Não há respeito ao jogo democrático”, criticou Fontana.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-líder da Minoria, entende que a sessão que aprovou o requerimento de urgência é nula. “Não tem as condições regimentais. Está se votando com menos de 24 horas uma proposta do governo que foi derrotado. Não há democracia, é uma violência contra os trabalhadores”, denunciou.
Com o regime de urgência aprovado, a base governista fala em votar a reforma trabalhista no plenário ainda no mês de maio.
Vânia Rodrigues
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