O verdadeiro lado sombrio de Bolsonaro, avesso à importância da educação na vida dos brasileiros e brasileiras, realiza um corte de 96% do orçamento para 2023 na educação infantil e 34% na educação básica, com redução de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade”, em comparação com 2022.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado por Bolsonaro ao Congresso Nacional em 31 agosto, os maiores cortes são na educação infantil, com projeção de R$ 5 bilhões para 2023, uma redução de 96% comparado ao ano de 2021.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também será afetada, com previsão de R$ 16,8 bilhões para 2023, um corte brusco de 56% em relação a 2021.
Aos críticos vai aí uma informação. Orçamento de 2023 de Bolsonaro não tem recurso previsto pra merenda escolar, Farmácia Popular, creches e auxílio de 600 reais. Estamos trabalhando para reverter a terra arrasada que estamos encontrando e colocar o povo no orçamento.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 4, 2022
Menos verba em 11 anos
Dados compilados pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apontam que a educação básica teve a menor previsão de verba dos últimos 11 anos.
A navalha de Bolsonaro afeta a maior parte da vida escolar dos alunos, que engloba a educação infantil, os ensinos fundamental e médio.
Além do corte orçamentário, os estudantes dessas etapas de ensino ainda sofrem sequelas da pandemia da Covid-19, quando foram fortemente impactados com as escolas fechadas. Além disso, a maioria dos alunos não conseguiu ter suporte necessário para o ensino remoto.
Durante a pandemia, a evasão escolar atingiu mais de 2 milhões de alunos. Segundo uma pesquisa de setembro de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 11% das crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos estão fora da escola no Brasil.
Quer entender melhor como Bolsonaro sabotou o orçamento brasileiro para se reeleger? Siga o fio… 🧶
— Jean Paul Prates (@senadorjean) November 4, 2022
Cortes sistemáticos
Em entrevista à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirma que além da redução do orçamento previsto para o ano que vem, quando retirada a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), que está fora do teto de gastos, a previsão de recursos para a educação no orçamento cai mais de R$ 7 bilhões.
São cortes sistemáticos que estão dentro de um projeto que consiste em transferir dinheiro das áreas sociais para outras áreas que beneficiam amigos do presidente, como não cobrar multas para quem comete crime ambiental e reduzir recursos sociais, e retirar dinheiro da saúde e da cultura, que são as principais formas de sobreviver e expressar do nosso povo”, explica.
Em infraestrutura e sem merenda
A avalanche de destruição do governo de Bolsonaro propõe ainda a redução de 97% em recursos para a infraestrutura de escolas. O dinheiro destinado para a construção, ampliação, reforma e adequação de escolas caiu de R$ 119,1 milhões para R$ 3,45 milhões.
Esse orçamento também seria usado para compra de mobiliário e outros equipamentos. Com o dinheiro reservado deixado por Bolsonaro, os estudantes só podem contar com a compra de apenas um ônibus escolar.
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Estão previstos R$ 425 mil para este fim em 2023, recurso suficiente para comprar um veículo. A queda no valor representa 95% na comparação com este ano.
Além de iniciar o próximo ano sem escolas com uma boa infraestrutura, os estudantes também não terão alimento suficiente. Isso porque Bolsonaro vetou o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados.
Leia mais: Novo ataque ao ensino: Bolsonaro confisca recursos da educação
Para Teresa Leitão, coordenadora do Setorial Nacional de Educação do Partido dos Trabalhadores (PT), Bolsonaro não tem qualquer compromisso com a educação. Ele cita o exemplo dos cortes na merenda escolar e ressalta que o Brasil vai precisar de revisão emergencial no orçamento educacional. Confira abaixo:
“Orçamento é posição política ! Na hora em que Bolsonaro corta recursos até da merenda escolar, demonstra efetivamente a falta de compromisso com a educação. Vamos ter que fazer uma revisão drástica no orçamento da educação. Algumas coisas em caráter emergencial e outras a médio prazo.”
De acordo com as organizações, a perda varia de acordo com a população de cada ente federativo. Com isso, São Paulo será o mais afetado e deixará de receber R$ 247,7 milhões. Assim como Minas Gerais, o segundo mais prejudicado, com menos R$ 123,6 milhões. Na sequência, estão os estados da Bahia, com perda na faixa de R$ 89 milhões, e Rio de Janeiro, com menos R$ 87,4 milhões.
Pelo quinto ano seguido, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões. Sendo que, com a correção inflacionária, o Pnae receberia ao menos R$ 5,53 bilhões para garantir a merenda aos estudantes brasileiros.
Corte de 95% em capacitação de professores
Os professores também fazem parte do pacote de abandono de Bolsonaro em relação à educação do povo brasileiro. Ele cortou 95% do orçamento para a capacitação de professores entre 2022 e 2023. O orçamento de R$ 136,9 milhões neste ano sofreu uma queda de R$ 6,4 milhões para 2023.
“MEC que discuta problemas reais”
Ao G1, especialistas como o diretor-executivo do movimento Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, afirmam que um dos desafios de Lula é trazer de volta um Ministério da Educação (MEC) que “discuta problemas reais”.
“Precisamos voltar a ter um MEC que discuta problemas reais. O próximo ministro deve resgatar a credibilidade institucional [do ministério] e o papel de apoiar estados e municípios na implementação de políticas públicas. Sem um MEC coordenador e protagonista, teremos o que vimos nos últimos anos: cada um dos entes trabalhando de maneira apartada, enquanto o ministério lava as suas mãos e deixa todos [abandonados] à própria sorte”, ressalta Nogueira Filho.
Além do fortalecimento do MEC, conforme especialistas, será preciso um novo capítulo para a educação brasileira. Confira abaixo, as ações necessárias – segundos estudiosos – para alavancar a educação no país:
– ações articuladas para a recuperação da aprendizagem de crianças e jovens (dados mostram que, na pandemia, mais do que dobrou a porcentagem de crianças de 8 anos que não sabem ler e escrever palavras como “vovô”);
– recomposição do orçamento da educação básica, que, em 2023, tem a menor previsão de verba dos últimos 11 anos, segundo consultorias da Câmara e do Senado;
– combate à evasão (o Unicef mostra que 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil);
– investimentos em segurança alimentar (estudo mostra que valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – estão defasados);
– foco na formação e nas carreiras de professores;
– valorização das universidades públicas, afogadas em sucessivos cortes de orçamento;
– mudanças estruturais, reforço de políticas de primeira infância e de alfabetização.
PTnacional, com informações do G1, UOL, CNTE e O Globo
