De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), como consequência de o governo Temer ter cancelado todas as contratações que beneficiavam a população mais pobre do Brasil, moradia voltou a ser ativo financeiro, restrito a quem tem dinheiro.
“O ano de 2016, principalmente após o golpe, representou um grande retrocesso para a habitação (popular). Nós não tivemos nenhuma nova contratação na modalidade do Minha Casa Minha Vida Entidades e também na Faixa 1 do programa. Isso representa um grande retrocesso, porque milhares de famílias, em todo o país, estão aguardando a sua moradia ser construída, mas estão vendo que o governo não disponibiliza nenhuma nova contratação”, afirma o coordenador do MTST Josué Rocha, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, da TVT (assista ao vídeo aqui).
Desde que tomou posse definitivamente, em 31 de agosto, o presidente Michel Temer suspendeu todas as contratações da Faixa 1 do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, destinado às famílias com renda inferior a 1.800 reais. Ele também reduziu a categoria “Entidades” do programa, voltado a movimentos organizados em que os próprios moradores constroem suas casas.
Todas as contratações de moradia desde a posse de Temer concentraram-se nas faixas 2 e 3 do programa, voltado às famílias com renda bruta de R$ 2.351 a R$ 6.500. As duas faixas respondem por apenas 16% do déficit habitacional, que hoje é de 6 milhões de famílias, segundo o IBGE.
Josué explica que a prova de que o governo trata a moradia como mercadoria é a ampliação das linhas de crédito para imóveis de alto padrão, aumentando o teto do valor dos imóveis financiados pela Caixa, de 1,5 milhão para 3 milhões de reais.
“É um recado claro de que a prioridade não vai ser atender a baixa renda, por isso a gente lutou durante o ano de 2016 inteiro e vai continuar lutando em 2017, porque a gente quer a retomada das contratações na faixa 1 do programa, que atende àquelas pessoas que mais precisam, que são os sem-teto com menor renda e que não têm condição de ter uma moradia se não for através de um programa (público)”, diz Josué.
Para ele, o governo está indo na contramão do que deveria ser feito para reduzir o déficit habitacional do país, principalmente neste momento de crise, em que milhares de trabalhadores estão perdendo seus empregos e não têm condições de pagar aluguel. “Essas pessoas, hoje, vivem nas ruas, em ocupações irregulares, ou moram ‘de favor’. São pessoas que passam por toda a situação de ter de escolher entre o valor do aluguel ou a sua alimentação”, conta o ativista.
Rede Brasil Atual
