Foto: Cesar Ramos/ArquivoContag
Com os aplausos de centenas de trabalhadores rurais que vieram a Brasília participar do 20º Grito da Terra Brasil, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21) medida provisória (MP 636/13) que zera dívidas relativas aos créditos de instalação concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O relator-revisor na comissão mista foi o deputado Padre João (PT-MG). A MP segue para análise do Senado.
O texto aprovado do senador Wellington Dias (PT-PI) também concede linha especial de crédito para as famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e condições especiais de renegociação de saldos remanescentes.
Para o deputado Padre João, a MP é uma grande conquista e vai beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas entre famílias de assentados e agricultores familiares. “As terras desses trabalhadores rurais terão incremento na produtividade, e eles também vão ganhar dignidade com a quitação de suas dívidas. É uma MP de grande alcance”, disse Padre João.
A deputada Luci Choinacki (PT-SC), coordenadora do Núcleo Agrário da Bancada do PT, ressaltou o trabalho da bancada petista na construção do texto. “Construímos uma força tarefa para buscar o entendimento, e essa medida é uma conquista de todos os movimentos sociais do campo e dos pequenos agricultores, assentados de reforma agrária, de todas as entidades sociais e sindicais que batalharam para conseguir construir esse texto juntamente com o governo. A Bancada do PT trabalhou arduamente para construir o acordo”, frisou Luci Choinacki.
Gizele Benitz
