A política industrial brasileira entra em uma nova etapa, com aumento de recursos públicos, novos parceiros, mapeamento de cadeias produtivas, definição de desafios de cadeias produtivas prioritárias e estabelecimento de metas de médio e longo prazo para cada uma das seis missões da Nova Indústria Brasil (NIB). Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (14), o presidente Lula e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciaram um incremento de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P), coordenado pelo BNDES para financiar a política industrial.
Com isso, os investimentos somam R$ 342,7 bi, com recursos do BNDES, da Finep e Embrapii, e reforço das linhas de crédito do Banco do Nordeste/BNB (R$ 16,7 bi) e do Banco da Amazônia/ Basa (R$ 14,4 bi). Os aportes conferem mais capilaridade e diversidade regional à NIB. Lançado em janeiro deste ano, junto à NIB, o Plano Mais Produção já contava com R$ 300 bi do BNDES, Finep e Embrapii. O total aportado pela Finep subiu de R$ 40 bi para R$ 51,6 bi.
O evento contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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Uma das novidades anunciadas é a Missão 2 da NIB – cujo objetivo é alavancar os investimentos no Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) para aumentar a produção brasileira nesse setor e ampliar o acesso da população a remédios, exames e tratamentos, entre outros serviços. Este é o primeiro de uma série de anúncios a serem feitos de maneira escalonada, a partir de cada uma das missões da NIB.
Confira abaixo os valores que integram a NIB:
» Recursos para NIB sobem para R$ 342,7 bilhões, com reforço de linha de crédito de novos parceiros, BNB e Basa, e aumento dos recursos da FINEP
» Investimentos públicos para a Missão 2 da NIB alcançam R$ 16,4 bi
» Indústrias da saúde anunciam investimentos de R$ 39,5 bi
» BNDES terá mais R$ 1,5 bi em novas operações do Complexo da Saúde até o final do ano
» Metas para o CEIS preveem elevar a produção nacional de 45% para 50% até 2026 e a 70% até 2033.
R$ 57,4 bilhões
Desde janeiro de 2023, o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) já conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões. São R$ 8,9 bi do PAC Saúde, R$ 4 bi do BNDES e R$ 3,5 bi da Finep. Esses valores incluem os contratos assinados na reunião de hoje por BNDES e Finep (leia abaixo).
Além disso, indústrias do setor da saúde anunciaram investimentos privados no valor de R$ 39,5 bilhões. Desse total, R$ 33,5 bi (2024-2026) são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma. Outros R$ 6 bi irão para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz), para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano, para atender prioritariamente às demandas da população brasileira por meio do SUS.
Ao todo, os recursos para a CEIS somam R$ 57,4 bi, o maior volume de investimentos públicos e privados na última década, para a retomada da política de desenvolvimento para o setor.
No âmbito do Plano Mais Produção, o BNDES pretende adicionar duas novas ações para a Missão 2, nos eixos de Inovação e Produtividade. Ainda em 2024, o banco espera adicionar mais R$ 1,5 bilhão em novas operações do Complexo da Saúde, alcançando R$ 5,5 bilhões em dois anos.
Entre as ações, está a estruturação de um Fundo de Investimento em Biotecnologia para impulsionar startups, com ênfase em soluções baseadas em ciência e tecnologias de alta complexidade, como a biotecnologia. Estima-se que o fundo tenha valor de R$ 250 milhões, com participação do BNDES, da Finep e de investidores privados.
No evento, o BNDES assinou contratos de financiamento no valor de R$ 1,4 bi, com três empresas, EMS; Aché; e Eurofarma, direcionados a pesquisa, desenvolvimento e produção de remédios contra diabetes, câncer, anti-inflamatórios e antialérgicos, entre outros fármacos.
Já a Finep assinou oito operações de subvenção e crédito, no valor de R$ 577 bilhões, com as empresas Timpel, Nintx Pesquisa e Desenvolvimento; Bionovis; Herbarium; SEM; União Química Farmacêutica Nacional; e Scitech Produtos Médicos. Os recursos, serão usados para desenvolvimento de medicamentos biotecnológicos de alta complexidade, anticorpos monoclonais, fitocosméticos, remédios genéricos, stents, catéteres, balões farmacológicos, equipamentos de diagnóstico por imagem e outros produtos. No total, são R$ 3,5 bilhões da Finep em dois anos para a saúde.
Adensamento produtivo
A Nova Indústria Brasil contará agora com as Cadeias de Adensamento Produtivo para cada uma das seis missões. As cadeias foram escolhidas com base nos objetivos específicos das missões, na existência de capacidades locais construídas, potencial de geração de exportações de alta intensidade tecnológica, com impacto na cadeia produtiva, e na geração de empregos qualificados.
Para a cadeia de adensamento da Missão 2, foram definidos as seguintes cadeias prioritárias: medicamentos e princípios ativos biológicos; vacinas, hemoderivados e terapias avançadas; e dispositivos médicos. Eles estão alinhados à Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos do SUS, elaborada pelo Ministério da Saúde. Os recursos financeiros anunciados serão direcionados aos nichos definidos nesta primeira etapa da NIB.
Entre os projetos de inovação já aprovados, destacam-se medicamentos para cardiologia, diabetes, oncologia, doenças renais, saúde mental, hemofilia e epilepsia, além de plataformas para desenvolvimento de vacinas virais e bacterianas e produção de dispositivos para uso em cirurgias cardíacas e suporte à vida, entre outros equipamentos e materiais de saúde.
Há investimentos ainda em terapias baseadas em RNA mensageiro, desenvolvimento de vacina contra a gripe e produção de bancos de vírus e de células para produtos biológicos, em apoio a iniciativas já em andamento da Fiocruz e do instituto Butantã.
Missão futura
Hoje, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. As metas ajustadas para a Missão 2, e anunciadas hoje, preveem elevar essa produção a 50% até 2026, e a 70% até 2033.
Inovação
Além dessas ações, o governo vai usar o poder de compra do SUS para alavancar o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação local (PDI) – que estão em fase de recebimento de propostas. O potencial do uso do poder de compra para esses programas, segundo o Ministério da Saúde, é de R$ 30 bilhões por ano.
PT Nacional, com Site do Planalto
