Prefeitos, vice-prefeitos e representantes de 15 municípios participaram, na última quarta-feira (22), de um encontro do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (Cidema), em Jardim, a 280 km de Campo Grande (MS). O evento teve a presença do titular da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Cleber Ávila, que esteve em Mato Grosso do Sul a convite do deputado Vander Loubet (PT-MS).
Durante o encontro, os participantes discutiram um projeto piloto, inédito no Brasil, que pode ajudar prefeitos de pequenas cidades a enfrentar uma das maiores demandas dos municípios: a restauração de pavimentação asfáltica antiga ou degradada.
“Hoje, é muito difícil para os prefeitos conseguir financiamento federal para recuperar asfalto esburacado. Para pavimentação nova, tem recurso de emenda parlamentar ou dos ministérios, mas para pavimentação antiga, deteriorada, não tem. Só em caso de destruição causada por desastres naturais. Então, a conta desse serviço cai sobre os cofres municipais, que na verdade têm pouco recurso para investimento, ainda mais em pequenas cidades.
Nossa ideia é criar uma solução para esse problema”, explica Vander, autor da proposta apresentada à Sudeco.
O projeto consiste na aquisição, inicialmente, de três conjuntos de maquinários especializados e insumos para que as prefeituras possam executar o trabalho de restauração da pavimentação nas cidades. A Sudeco vai investir R$ 5 milhões nessa experiência, e a proposta terá ainda o aporte de R$ 1 milhão proveniente de emenda do deputado Vander Loubet. A contrapartida das prefeituras se dará com o custeio da mão de obra e manutenção das máquinas. O projeto piloto tem uma condição: precisa ser viabilizado e executado por meio do Consórcio Intermunicipal.
“É muito complicado viabilizar um projeto desse para cada município, de forma isolada. Demandaria um investimento muito grande, inclusive no quesito manutenção. Por isso, a ideia é que esses conjuntos de equipamentos sejam utilizados de forma rotativa pelas prefeituras, em modelo de rodízio, permanecendo em uma cidade pelo período de 3 a 4 meses, tempo suficiente para restaurar uma grande quantidade de pavimentação. Daí a necessidade de ser executado pelo consórcio. É uma experiência que tem tudo para dar certo, e a Sudeco está disposta a investir”, explicou Ávila.
“Se der certo no Cidema, se for um ‘case’ de sucesso, poderemos pleitear mais recursos para o consórcio. E também poderemos apresentar o projeto à presidenta Dilma Rousseff com o intuito que ele seja replicado nos demais consórcios de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil”, completou.
Comemoração – Os prefeitos presentes ao encontro comemoraram a alternativa desenvolvida pelo mandato do deputado e pela Sudeco. Para o prefeito Erney Cunha Barbosa (PT), de Jardim, anfitrião do evento, a proposta representa um grande salto de qualidade para a infraestrutura urbana. “Os pequenos municípios têm muita dificuldade de dispor de recursos para recuperar as vias públicas. E quando têm é apenas para o tapa-buraco, que não é solução, é paliativo. A possibilidade de receber investimentos federais que permitam a recuperação da pavimentação seria formidável”, exaltou Barbosa.
PT na Câmara com assessoria parlamentar
