FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA
O projeto de Integração do São Francisco, orçado em R$ 8,2 bilhões e que vai beneficiar cerca de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, será concluído em setembro de 2016. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que participou de audiência pública nesta terça-feira (24), na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a transposição do Rio São Francisco.
Na sua exposição, o ministro apresentou gráficos e balanços da execução da obra até agora. “A execução está de acordo com o planejado e já alcançou 72,9%, com investimentos acumulados de R$ 6 bilhões”, informou. Gilberto Occhi acrescentou que o governo Dilma vem ampliando a disponibilidade de recursos para a obra. Em 2011 foram pagos R$ 636 milhões; em 2012 R$ 702 milhões; em 2013 R$ 950 milhões, em 2014 R$ 1,3 bilhão e nestes dois primeiros meses já foram liberados R$ 296 milhões.
O ministro fez questão de destacar que o custo da obra por habitante corresponde a R$ 683. “É muito pouco diante dos benefícios diretos que essas pessoas terão na sua qualidade de vida. Isso sem falar nas oportunidades que esse abastecimento de água trará para a agricultura familiar e as indústrias naquela região”, acrescentou.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), titular da comissão, demonstrou a sua satisfação que classificou de “satisfação sertaneja”, com o andamento da obra e com a perspectiva de ver a transposição concluída em 2016. “É ver realizado um sonho de 169 anos que só começou a sair do papel no governo Lula e que será entregue aos nordestinos no governo Dilma. Essa integração será um novo paradigma para uso dos recursos hídricos no Brasil”, afirmou.
Odorico Monteiro destacou que o grande desafio que o governo terá pela frente é com o modelo de gestão do sistema para contemplar o abastecimento humano, o uso da água para irrigação e também para a indústria. Ele voltou a defender um modelo que tenha a participação da Agência Nacional de Águas (ANA), dos ministérios envolvidos com a questão, e as representações dos estados e municípios.
Revitalização – Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA), questionaram o ministro sobre a revitalização do Rio São Francisco e defenderam a necessidade da integração das ações e da gestão do sistema. Gilberto Occhi explicou que as obras de revitalização também estão adiantadas. O programa está orçado em R$ 2,3 bilhões e vai contemplar os estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.
A revitalização, segundo o ministro, foi dividida em três eixos: saneamento ambiental (implantação e sistemas de esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos);
água para todos (implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais em 15 km da calha do rio São Francisco); e processos erosivos (proteção de nascentes e recuperação de mata ciliar). Até agora, segundo Gilberto Occhi, foram executados 74% dos investimentos previstos nos três eixos.
Emprego – Respondendo indagação do deputado Valmir Assunção, o ministro explicou que atualmente as obras de integração do Rio São Francisco empregam 9 mil e 500 pessoas. “Não tem risco de desemprego por causa da crise econômica. Até agora tudo o que foi executado foi pago pelo governo, não tem porque as construtoras demitirem. As demissões só ocorrerão com o término da obra, e elas se darão de forma gradativa, de acordo com a conclusão de cada fase do projeto”, esclareceu.
Vânia Rodrigues
