Decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, a indenizar Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas “de forte carga valorativa” sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau (SC), e atualmente deputado federal, Décio Lima (PT-SC).
A decisão do ministro do STJ majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 100 mil.
Lurian e Décio Lima ajuizaram ação de indenização contra “Giba Um” devido a uma série de publicações em seu site expondo os dois com narrativas tendenciosas.
Em primeiro grau, o colunista foi condenado ao pagamento, a título de indenização por danos extra patrimoniais, no valor de R$ 10 mil para cada um. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao julgar a apelação, manteve a sentença. Inconformada, Lurian interpôs recurso especial, sustentando que o valor de R$ 10 mil arbitrado a título de danos morais é irrisório. Entretanto, o tribunal estadual negou seguimento ao recurso. Ela, então, recorreu ao STJ.
Para Décio Lima, apesar dos danos causados à sua imagem e à de Lurian, a decisão repara, em parte, o mal causado pelas calúnias e inverdades proferidas pelo colunista. Segundo o parlamentar, essa decisão deve servir de exemplo para todos aqueles que não atuam ao lado da verdade. “Assim como todas as pessoas públicas precisam ser vigiadas, a imprensa também precisa se pautar pela verdade, pela ética e pela transparência. Sem uma imprensa livre, porém verdadeira, não há democracia”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que a reparação não alivia todo o constrangimento e dor causado a ele e a Lurian. Segundo Décio Lima, as inverdades publicadas “são como penas lançadas ao vento. Uma vez jogadas, por mais que se tente recolhe-las, isso nunca mais será possível”.
Heber Carvalho com informações do Portal do STJ
