O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (28), os vetos e alterações ao Código Florestal Brasileiro definidos pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira (25). O anúncio dos vetos ocorreu em entrevista coletiva dos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), as mudanças retomam o equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção agrícola no País.
“A presidenta Dilma aperfeiçoou o texto que foi aprovado na Câmara, garantindo a preservação do meio ambiente, respeitando as necessidades da produção agrícola, notadamente dos pequenos agricultores e, ao mesmo tempo, obrigando que todos recuperem as áreas degradadas de acordo com suas possibilidades”, destacou. O líder afirmou ainda que os vetos e as correções “também permitirão que o país tenha um Código Florestal moderno e seguro do ponto de vista jurídico”.
Em relação a possíveis reações de setores contrários à proposta no Congresso, Jilmar Tatto afirmou que a clareza das ações deve amenizar os ânimos. “Acredito que o debate será mais tranquilo agora do que antes, quando o novo Código tramitou na Câmara. Os vetos e as correções realizadas falam por si só, e devem tornar o debate mais claro e transparente no Congresso”, destacou.
O Congresso deve apreciar, em data ainda a ser marcada, a Medida Provisória (MP 571/11, do Executivo), já publicada, e que preenche o vácuo jurídico causado pelos vetos e alterações ao texto do Código Florestal.
Héber Carvalho
Ouça o Líder do PT Jilmar Tatto na Rádio PT
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