Código Florestal vai a voto no dia 28

floresta_amazonicaA comissão especial que analisa as mudanças no Código Florestal (PL 1876/00) adiou para o dia 28 de junho a discussão e a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião está marcada para as 14h, no plenário 2.

Rebelo atribui mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola. A Frente Parlamentar Ambientalista defende a votação da matéria após as eleições, enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária quer votar o relatório antes de 3 de outubro.

Equipe Informes

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