As negociações em torno do Código Florestal continuam na próxima semana na Câmara. O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os líderes partidários devem se reunir com os ministros envolvidos no debate Código, e com o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O encontro ocorrerá na terça-feira (10), pela manhã, e tem como objetivo negociar um texto de consenso para votar a proposta do novo Código (PL 1876/99). O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), está otimista com a possibilidade de um acordo, mas lembra que o partido seguirá a posição do governo federal.
“O que foi construído até aqui já contempla grande parte das reivindicações de agricultores e ambientalistas, e o que falta agora são alguns detalhes, que estão sendo negociados entre o relator o governo e as lideranças. A bancada do PT trabalhará na busca do consenso em torno dessa matéria, mas lembramos que, no limite, seguiremos a orientação do governo da presidenta Dilma Rousseff”, destacou.
No texto do relator dois pontos causam as maiores divergências. No primeiro, que trata da recomposição da Reserva Legal, o governo defende que a isenção ocorra apenas para as propriedades enquadradas na categoria de agricultura familiar, observado a situação da terra em 2008. Nesse caso, as demais propriedades, independentemente do tamanho, teriam que cumprir a exigência. Para Aldo Rebelo, todas as propriedades até quatro módulos fiscais deveriam ser isentas dessa obrigação.
O segundo ponto diz respeito à definição das áreas de preservação permanente (APP’s) em propriedades com desmatamento já consolidado. Nesse ponto, o relator sugere que os proprietários dessas terras sejam obrigado a recuperar apenas 15 metros de vegetação nas margens dos rios de até 10 metros de largura. Para o governo, esse benefício deveria ser estendido apenas para a agricultura familiar.
Na última terça-feira (3), em reunião com os ministros do Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence), do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) e da Agricultura (Wagner Rossi), a bancada do PT reiterou o compromisso de apoiar, em plenário, a proposta defendida pelo governo federal.
Héber Carvalho
