O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), após reunião com o líder do PT na Casa, deputado Paulo Teixeira (SP) e parte da bancada do partido, divulgou o cronograma de votação do PL 1876/99, que altera o Código Florestal. Segundo Maia, o novo Código deve ir a voto no plenário entre os dias 3 e 4 de maio. Paulo Teixeira e um grupo de parlamentares do PT que acompanham os debates sobre a reforma do Código Florestal, também foram recebidos pelo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, nesta terça-feira (19), para conhecer o teor das propostas do governo sobre o assunto e apresentar sugestões ao texto.
Sobre as negociações do Código Florestal o presidente da Câmara anunciou ainda que na próxima semana os ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e o ministro da Agricultura e Pecuária, Wagner Rossi, estarão na Câmara para apresentar a proposta do governo aos líderes partidários.
Maia acredita que, apesar de ainda não existir um acordo final sobre o texto, até o dia da votação um consenso será construído conciliando os interesses da produção rural e da proteção ao meio ambiente. “É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois desta discussão, o projeto estará pronto para ir a plenário”, afirmou.
Já o líder Paulo Teixeira afirmou que as negociações para a formulação de uma proposta de consenso para o Código Florestal estão avançando. Mas o líder citou uma alteração que ainda é motivo de preocupação na bancada. “A bancada se preocupa com o local onde podem ocorrer as compensações aos agricultores que desmataram. O PT defende que essas compensações ocorram apenas nas mesmas bacias hidrográficas e nos mesmos biomas onde foram realizados os desmatamentos, sob o risco de haver prejuízo ao meio ambiente”, defendeu.
Deputados da bancada do PT também ressaltaram a importância do debate em torno da proposta de reforma do Código Florestal. Para o deputado Márcio Macedo (PT-SE) “o novo Código precisa refletir a unidade entre os agricultores familiares, ambientalistas e ruralistas”. Também sobre a necessidade de um consenso sobre o novo Código, a deputada Luci Choinaki (PT-SC), afirmou que “o ponto central das negociações deve estar baseado no respeito à vida e ao meio ambiente”.
Héber Carvalho
