O presidente da República em exercício, Michel Temer, recebeu, nesta quinta-feira (14), o líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e um grupo de deputados petistas para tratar das propostas do partido ao novo Código Florestal. O líder anunciou que o Executivo já tem uma posição sobre o assunto e pretende debatê-la com toda a base aliada na Câmara a fim de consolidar uma posição consensual antes de a matéria ir à votação em plenário.
Paulo Teixeira observou que a bancada já havia decidido só votar mudanças no Código Florestal depois que o governo enviasse sua posição ao Congresso. “Com a formatação da proposta do Executivo, será pavimentado um caminho para um entendimento, já que, na visão da bancada do PT, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) tem um viés que não contempla uma solução equilibrada entre meio ambiente, agronegócio e agricultura familiar”, disse Paulo Teixeira.
A bancada do PT na Câmara, reunida na manhã de hoje, decidiu criar uma comissão de 12 deputados, integrada pelo líder e coordenada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para acompanhar o processo. Além de coordenar o grupo, Chinaglia ainda vai debater o assunto com os líderes dos partidos da base e com parlamentares ligados ao tema. A comissão vai elaborar o conjunto de propostas da bancada para serem incorporadas pelo relator da matéria em plenário. A expectativa é de que a votação do novo Código na Câmara ocorra no mês de maio.
Sem adiantar o teor das propostas, o líder afirmou que muitas das demandas do PT deverão ser adotadas pelo governo federal. Paulo Teixeira espera que o governo mantenha a obrigatoriedade da reserva legal, das Áreas de Proteção Permanente, entre outros pontos considerados vitais para o PT, “a fim de se garantir o equilíbrio entre agricultura e meio ambiente”.
CONCILIAÇÃO DE INTERESSES – O deputado Arlindo Chinaglia acredita que, ao final do processo de debate, todos os posicionamentos sobre a reforma do Código Florestal irão apontar para um consenso. “O PT sempre defendeu a conciliação dos interesses da produção de alimentos com o devido respeito ao meio ambiente. Acredito que, após ouvir a opinião de toda a base aliada e atuar como mediador desse processo, a proposta do governo seguirá nesse sentido, e será defendida pela bancada do partido”, ressaltou.
Presente à reunião, a deputada Luci Choinacki (PT-SC) afirmou que “a bancada do PT tem consciência da importância de um novo Código Florestal que aponte para o desenvolvimento do país, sem deixar de lado os interesses da agricultura familiar, aliado ao respeito a preservação do meio ambiente”.
De acordo com o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que participou igualmente da audiência com Temer, o governo federal manifestará nos próximos dias uma posição concreta a respeito do código. “A posição do Governo – que deverá ser manifestada entre sexta-feira e a próxima semana – é fundamental e certamente vai auxiliar na deliberação da matéria”, disse.
Também participaram do encontro os deputados Assis do Couto (PT-PR), Márcio Macedo (PT-SE), Marina Sant’Anna (PT-GO), Padre João (PT-MG), Padre Ton (PT-RO), Dr. Rosinha (PT-PR), Zé Geraldo (PT-PA).
Código – O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, já foi aprovado em comissão especial em 2010, e aguarda deliberação do plenário para depois seguir para o Senado. Propostas por Aldo Rebelo, as alterações do Código Florestal têm promovido calorosos debates no Parlamento. Entre os temas mais polêmicos estão as questões de áreas de reserva legal e de preservação permanente.
Héber Carvalho
