A posição equilibrada da bancada do PT, atuando com unidade e sintonizada com o governo Dilma, tem sido muito importante nos debates sobre o Código Florestal. Assim, os deputados Márcio Macedo (PT-SE), do grupo ambientalista, e Bohn Gass (PT-RS), da agricultura familiar, analisam a atuação dos petistas nas polêmicas que o tema vem provocando.
Segundo eles há um consenso entre os petistas e o governo de que o país deve seguir como um dos maiores produtores de grãos no planeta, e que isso pode acontecer com a preservação dos recursos naturais.
Márcio Macêdo lembra que o Brasil “é o país com maior biodiversidade da Terra e o que tem maior quantidade de água doce no mundo”. E desde a posse de Lula, em 2003, e agora com Dilma, o governo incentiva a agricultura familiar, responsável por 70% do alimento que chega à mesa dos brasileiros. “Esta é uma posição clara do PT, de buscar o consenso, de buscar o entendimento nacional”, diz o deputado por Sergipe. Ele espera que o relator, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, possa incorporar em seu relatório essa visão.
Segundo Macêdo, “a bancada do PT é plural, é formada por um número significativo de ambientalistas, agricultores familiares e foi construído um consenso e a bancada do PT marchou unida neste processo.” Autor do requerimento que reabriu o processo de discussão do código florestal, Márcio Macêdo elogia a posição do líder, Paulo Teixeira, que se posicionou claramente para que o PT votasse em consenso com o governo, uma vez que o primeiro relatório do deputado Aldo Rebelo trazia “imprecisões e consequências negativas para o meio ambiente.”
A atuação deu resultado, segundo o deputado: “o PT tem uma participação importante neste processo, por exemplo, a introdução do conceito de agricultura familiar, nesta última proposta do deputado Aldo Rebelo, é uma reformulação e uma decisão da bancada do PT. Este processo de proteção das reservas ou das áreas de preservação permanente, que o governo fechou questão de forma muito altiva, manteve uma proposta de preservação das APPs”. Segundo Macêdo, o PT construiu a proposta junto com o ministério do Meio Ambiente e o governo incorporou.
Agora, Márcio Macêdo se diz otimista porque, segundo ele, o governo Dilma se posicionou muito claramente entendendo que não pode nesta balança um lado pender mais do que o outro, é importante o agronegócio, é importante o meio ambiente, é importante a agricultura familiar e é importante a imagem que o Brasil vai passar para o mundo a partir da aprovação deste Código.”
Para o deputado federal Bohn Gass, ligado ao grupo da agricultura familiar, lembra que “o mundo hoje exige dentro da insegurança climatológica, da necessidade de energias renováveis, do controle do meio ambiente e da produção de alimentos, e que o Brasil possa dar esta contribuição”. Ele considera positiva a ampliação dos debates em torno do Código Florestal porque o primeiro relatório apresentado favorecia apenas “aqueles que não tinham interesse em fazer ajustes no ponto de vista dos crimes ambientais cometidos”.
Conforme o deputado gaúcho, “não tínhamos uma palavra da agricultura familiar”. Agora, com a ampliação dos debates, “nós podermos ter elementos que façam com que se tenha a reserva legal, você tenha as APPs , você possa ter na agricultura familiar a preservação, e manter as culturas de baixo impacto que estão em APPs, que são do interesse social ou atividades de interesse público.” Bohn Gass explica que o direito aos agricultores familiares de recomposição das áreas que não estavam em florestas vai assegurar a produção de alimentos. Mas ele alerta que a generalização desse direito para as grandes propriedades pode acabar incentivando a monocultura e o latifúndio.
“Nós debatemos isso exaustivamente na bancada junto com o governo e era exatamente este o desejo do Partido dos Trabalhadores, que solicitou a presença do governo, e até o momento a presença do governo foi exemplar, e nós esperamos que isso possa concluir-se na votação de um Código com este conceito: preservação da produção alimentar”, diz o deputado. Bohn Gass conclui defendendo a participação da sociedade para “oferecer este equilíbrio com estes dois conceitos na sustentabilidade: segurança alimentar e ambientes florestais respeitados e fortalecidos”.
Chico Daniel e Gustavo Toncovitch – Portal do PT
Ouça o Deputado Padre Ton na Rádio PT
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